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Segunda - 09 de Dezembro de 2013 às 07:22
Por: Jardel P. Arruda

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Consternado com mais uma polêmica envolvendo a Câmara de Cuiabá, o ex-vereador Lúdio Cabral (PT) afirmou que o aumento do número de parlamentares municipais sem aumentar a qualidade do políticos só aumenta a possibilidades de acontecer casos como o da “Operação Aprendiz”, no qual o Ministério Público investiga a participação do vereador João Emanuel (PSD) em um suposto esquema de fraudes em licitação.


 
“Quando decidiram aumentar o número de vereadores eu fui o único a votar contra. Usaram o argumento de que o povo seria melhor representado. Mas não acho que isso não acontece se não aumentar o nível político. Na verdade, só aumenta a chance de casos como esses acontecer”, disse Lúdio Cabral.


 
Antes da atual legislatura, que conta com 25 vereaadores, a Câmara possui 19 vagas. O aumento das vagas foi votado em 2011, pouco mais de um ano antes das eleições de 2012. Na época, estava em discussão os benefício e os revéses de se aumentar o número de parlamentares municipais, e acabou sendo decidido ampliar as vagas.


 
Para o ex-vereador, mais uma suspeita de corrupção na Câmara, ainda mais com o acontecimento de uma operação de busca e apreensão deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) para recolher provas sobre a suposta irregularidade, na qual a sede do Poder legislativo municipal e a casa de João Emanuel foram alguns dos lugares vasculhados.


 
“Isso é ruim para a Câmara, é ruim para Cuiabá, é ruim para o povo”, ponderou Lúdio Cabral, que depois de ter sido vereador por dois mandatos, enfrentado e perdido uma eleição para prefeito de Cuiabá, pretende se lançar a uma vaga na Câmara dos Deputados, em 2014.


 
O Esquema


 
De acordo com as investigações do Gaeco, João Emanuel estaria envolvido em um esquema de “grilagem”. Ele falsificaria documentos públicos de imóveis e os utilizava como garantia para agiotas, a fim de captar recursos para campanha eleitoral de 2014, na qual concorreria ao cargo de deputado estadual.


 
Os proprietários dos terrenos seriam pagos com ofertas de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal. A gráfica Documento é um dos empreendimentos com participação suspeita em licitações. A empresa venceu o pregão presencial 015/2013 e firmou o contrato 001/2013, o primeiro da atual gestão de João Emanuel. A favor da empresa foram empenhados mais de R$ 1,6 milhão para prestação de serviços gráficos e fornecimento de material de expediente para escritório.


 
João Emanuel já foi acusado de participar de esquemas de grilagem em 2011 e 2012, em um esquema que contaria com apoio de advogados e cartórios. Na época, o caseiro Miguel Vieira, que morava e cuidava de uma área da Certa Empreendimentos Imobiliários Ltda, afirmou ter sido “perseguido” pelo vereador para passar a posse do terreno em troca de casas populares e benefícios da Prefeitura de Cuiabá.


 
Vieira acabou tendo que se ausentar do local com a família para realizar um tratamento de saúde em São José do Erval (RS) e lá ficou sabendo que a área havia sido invadida por terceiros. A disputa pelo terreno então foi parar na esfera judicial, onde o grupo ligado a João Emanuel Moreira Lima e seu irmão, o advogado Lázaro Moreira Lima, usou a matrícula de outro imóvel para tentar colocar o terreno, avaliado em R$ 45 milhões, sub judice. Já naquela época era ventilado que os terrenos eram usados como garantias para financiamentos.


 
Ano turbulento


 
Ser alvo da operação do Gaeco é mais um dos problemas enfrentados pelo vereador João Emanuel no decorrer do segundo semestre de 2013. Em setembro parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por participar de um suposto esquema de vendas de sentença organizado para conseguir a soltura de narcotraficantes internacionais da família Pagliuca.


 
De acordo com a denúncia do MP, o vereador era a mente pro trás das ações do estudante de direito Marcelo Santana para tentar cooptar o assessor da Vara do Crime Organizado para redigir uma minuta de decisão favorável à liberação da família Pagliuca. Interceptações telefônicas comprovariam a participação de João Emanuel, que na época dos fatos ainda era candidato a vereador. (Leia mais AQUI)


 
Em agoso e setembro, o vereador protagonizou uma luta judicial para se manter como presidente da Câmara. João Emanuel enfrentou um pedido de afastamento por conta de quebra de decoro assinado por 16 vereadores, que em uma sessão sem energia elétrica nem notas taquigráficas, ratificaram a proposta. O caso foi parar na Justiça e, depois de muitas liminares, sendo presidente em sessão sim, sessão não, o parlamentar conseguiu se estabilizar novamente no cargo após selar as pazes com a base governista.





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