Walace vai acionar 10 mil moradores na Justiça por atraso do IPTU

Politica MT

Domingo - 08 de Dezembro de 2013 às 15:57
Por: Victor Cabral

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Sem sucesso no mutirão fiscal realizado em parceria com o Tribunal de Justiça, a Prefeitura de Várzea Grande vai acionar cerca de 10 mil moradores que estão com IPTU atrasado. Apesar de a atitude ser tida por muitos como ‘radical’, o prefeito Walace Guimarães (PMDB) não teme ser tachado de antipopular. “Quando você compra em uma loja e não paga tem a execução? Aqui tem os impostos para pagar”.

Com a possível negativa da população, Walace ressalta que não fará politicagem. “Vamos fazer política de resultado”, afirmou. A opção de não protelar a cobrança seria para ele agir de forma correta. “Isso é lei e eu, como legalista, vou seguir a lei”. A expectativa do Judiciário e da prefeitura recuperar, por meio da conciliação, cerca R$ 4 milhões em débitos acumulados pelos contribuintes, referente ao pagamento de IPTU, ISSQN, entre outros débitos fiscais.

Até 2012, foram ajuizados 6 mil processos relacionados a dívidas fiscais em Várzea Grande, juntos totalizam cerca de R$ 40 milhões. Conforme o procurador-geral do município, Luiz Victor Parente, outros 10 mil processos já estão prontos para darem entrada na Justiça, que juntos totalizam em torno de R$ 50 milhões.

Ele ressalta que a parceria com o Poder Judiciário tinha como objetivo fomentar os acordos que ainda estavam na fase pré-processual, evitando assim a judicialização. O Executivo e o Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, realizaram dois mutirões na cidade. Na época, a secretaria municipal de Receitas divulgou dados dizendo que a procura pelo pagamento de IPTU atingiu 80% dos atendimentos.

IPTU 2014

A partir do ano que vem os moradores de Várzea Grande pagarão mais caro pelo IPTU. Isso acontecerá porque a Câmara aprovou, no dia 4, projeto do Executivo. Alguns bairros terão aumento de até 200% sobre o valor atual da cobrança. De acordo com o secretário municipal de Receita, Luiz Botelho Ferreira, há 7 anos alguns lotes valiam R$ 1,9 mil, hoje valem R$ 50 mil. “Desde 2006 não há atualização da planta genérica”, explica.

Com o reajuste, a prefeitura deverá ter um acréscimo de 60%. Este ano, o faturamento deve chegar a R$ 7,8 milhões. Assim, seria incrementado R$ 4,6 milhões que, somados ao imposto já arrecadado, vai totalizar R$ 12,4 milhões. Um dos argumentos para o aumento do imposto é o de que houve redução significativa dos repasses federais a cidade.

Fonte: RD News