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Domingo - 22 de Outubro de 2006 às 08:47

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Apenas 28% dos crimes registrados a partir dos boletins de ocorrência (BOs) são solucionados pela Polícia Civil de Mato Grosso. De janeiro a agosto deste ano, foram registrados pelo menos 80 mil BOs em todo o Estado relativos às infrações de ação pública ou privada, dos quais apenas 23 mil investigações foram concluídas.

O número é maior caso sejam considerados os inquéritos instaurados (abertos), que foram cerca de 35.500 até agora. O restante, ou seja, 12.500, está sob investigação. Os números foram fornecidos pela Diretoria da Polícia Civil.

Mais da metade dos crimes esclarecidos – cerca de 12 mil – são relativos a termos circunstanciados de ocorrência envolvendo crimes classificados como de menor poder ofensivo: lesão corporal, ameaça, ou danos ao patrimônio público. Criado há 10 anos, esse tipo de inquérito é endereçado ao Juizado Especial Criminal.

Segundo o diretor de Polícia Civil, delegado Romel dos Santos, o número de inquéritos solucionados pode ser considerado alto, quando se leva em conta que a corporação conta com apenas 160 delegados para todo o Estado, um número bem abaixo do ideal, que é de 400 profissionais.

“Temos um total superior a 35 mil inquéritos investigados e 23 mil já concluídos, num universo de 80 mil. É um número alto, levando-se em conta que estamos diante de um número real. As estatísticas oficiais começaram há três anos”, ressalta. Romel ainda destaca que os inquéritos são instaurados a partir da materialidade do crime – se existem provas que confirmem o fato. “Sem materialidade, não tem como abrir inquérito”, explicou.

O número bruto de BOs que chegam às mesas dos delegados é assustador. Os computadores registraram, em apenas oito meses, cerca de 140 mil queixas. Pelo menos 60 mil foram deixadas de lado, porque são classificadas de atípicas – são extravios de documentos e sem natureza definida. Esses boletins são separados dos demais, na hora em que são enviados para as delegacias, e acabam sendo arquivados.

Enquanto a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) chega a esclarecer até 90% dos assassinatos, o “calcanhar de Aquiles” da polícia está nos crimes de furto, dos quais cerca de apenas 10% dos casos se transformam em inquérito. O Ministério Público Estadual (MPE) é mais radical. Quer a abertura de inquérito, situação com a qual os delegados não concordam.

“Se isso acontecer, vai virar um efeito elástico. O inquérito vai para o fórum criminal sem indícios ou suspeitos. Volta para a delegacia para mais diligências e assim fica”, assinalou um delegado de plantão na Delegacia Metropolitana da Capital.

Ele lembra que, no caso de inquérito com indiciado solto, o prazo de conclusão é de 30 dias, mas com réu preso, esse prazo baixa para 10 dias. No entendimento dos delegados, fica impossível trabalhar com esse prazo.





Fonte: Diário de Cuiabá

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