TJ derruba habeas corpus preventivo de juiz aposentado

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso derrubou a liminar que concedeu um habeas corpus preventivo ao juiz aposentado Pedro Pereira Campos Filho.

A decisão é do juiz substituto de 2º Grau Círio Miotto, integrante da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A liminar ao juiz aposentado havia sido concedida durante o plantão judiciário de domingo.

Miotto entendeu que os argumentos utilizados pela defesa do juiz Pedro Pereira, alegando motivos pessoais, não garantem o direito de liberdade "conforme reiterados precedentes jurisprudenciais". Com o habeas corpus, Pereira estava impedido de ser preso.

Na semana passada, o Ministério Público Estadual pediu a prisão preventiva do juiz por suposto envolvimento do magistrado com um esquema que servia para beneficiar traficantes de droga em Rondonópolis.

Pedro Pereira chegou a ser preso durante a Operação Overlord, por posse ilegal de arma de fogo. Ele pagou fiança e foi liberado em seguida. A denúncia contra ele encaminhada pelo Ministério Público à Justiça ainda não foi analisada.