Promotor afirma que inquérito da máfia do cloro está sem prazo para conclusão

Desde o dia 3 de novembro do ano passado o promotor de justiça Carlos Eduardo Silva analisa documentos da Máfia do Cloro, desbaratada em 2005. Ele diz que o trabalho é demorado devido ao grande acúmulo de papel e da dificuldade de acesso a documentos. Mesmo assim, alguns inquéritos estão bem adiantados.

O promotor não revela quando irá concluir o trabalho, mas o próximo passo é certo, ele vai ingressar com uma ação civil de improbidade administrativa. "Vou solicitar o ressarcimento daquilo que foi desviado, bem como a imposição de outras sanções como suspensão dos direitos políticos [dos envolvidos], perda do cargo, multa entre outras.

A quadrilha foi desarticulada em setembro do ano passado. Nove pessoas são acusadas de fraudar licitações para compra de cloro e sulfato de alumínio pela Sanecap. Também havia superfaturamento de preços em até 57%.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), o desvio de recursos em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis chega a R$ 10,2 milhões. A quadrilha teria agido durante cinco anos. O esquema foi denunciado por duas empresárias que se sentiram prejudicadas pela atuação da quadrilha, mas depois elas foram incluídas na lista dos denunciados. Como ajudaram nas investigações, foram beneficiadas pela delação premiada.

Além das duas empresárias, foram apontados como integrantes da máfia do cloro, o ex-presidente da comissão de licitação da Sanecap, Abel Ribeiro de Souza, o auxiliar administrativo Dalmes Maques Arruda, e o funcionário Antônio Barros, também da Sanecap. Outro suspeito seria o ex-diretor do Departamento de Água e Esgoto de Rondonópolis, Manoel de Revelino Rocha.

Também são acusados o ex-presidente da comissão de licitação do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande, Francisco Alves de Castro Braga, e os donos das empresas que venciam as licitações, Anibal Cardoso, e o fiho dele, Aldimar Cardoso.

O coordenador jurídico da Sanecap, Luciano Frizão, reconhece que a investigação sobre o envolvimento dos servidores da empresa é mais lenta por causa do procedimento do legislativo. "A lei garante para essas pessoas uma defesa preliminar, antes de ser recebida uma denúnia criminal", disse. "O processo corre em segredo de justiça e nós não temos as informações exatas, mas eles apresentaram essa defesa preliminar e está sub-júdice para analisar".

Ainda segundo Frizão, dos três empregados da Sanecap, um era terceirizado e foi demitido. O outro, Damil Marques Arruda, não teve o envolvimento no esquema comprovado e voltou ao cargo. Antônio Barros continua afastado do emprego.