Soja: Decreto autoriza troca de grão próprio por semente

O Diário Oficial da União publicou ontem(12/09) o decreto nº 5.891, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto, que autoriza os produtores do Rio Grande do Sul a trocarem grãos próprios de soja transgênica por sementes certificadas e fiscalizadas.

Conforme adiantou o ministro Guedes na semana passada, o decreto também prorroga para a safra 2006/2007 a autorização para o plantio de soja geneticamente modificada tolerante a glifosato com grãos próprios do produtor do Rio Grande do Sul, sendo vedada nova prorrogação. O decreto veda, ainda, a comercialização ou uso próprio, como semente, dos grãos de soja transgênica obtidos a partir do plantio da próxima safra.

Troca-Troca - As normas complementares estabelecendo critérios, limites e procedimentos para execução do sistema troca-troca deverão ser divulgadas até a próxima semana, segundo o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Jacinto Ferreira. A Conab poderá fazer parceria com os 400 escritórios da Emater do Rio Grande do Sul para que os produtores possam trocar seus grãos próprios por sementes.

Ao anunciar a implantação do troca-troca, o ministro Guedes afirmou que o presidente Lula determinou que os ministérios da Fazenda e do Planejamento liberem os recursos necessários para o programa, estimados em R$ 60 milhões. “O objetivo do governo é incentivar o uso de sementes certificadas e fiscalizadas para melhorar a produtividade da lavoura”.

Grãos próprios - Quanto à autorização para que os produtores do Rio Grande do Sul possam utilizar grãos próprios de soja transgênica para o plantio da safra 2006/2007, o governo reconheceu que poderá faltar sementes certificadas em algumas áreas de plantio de soja no Estado. “Decidimos nos antecipar e vamos permitir o uso de grãos próprios na próxima safra, mas não haverá nova prorrogação”, disse Guedes.

Informações de mercado apontam que existe disponibilidade de semente certificada para o plantio de 2/3 da área cultivada com soja no Rio Grande do Sul, que é de cerca de 4 milhões de hectares.