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Meio Ambiente
Sexta - 01 de Setembro de 2006 às 08:49

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lança hoje (1° de setembro), às 9h, em São Paulo, o novo sistema de controle do transporte de produtos florestais, o Documento de Origem Florestal (DOF). Inteiramente eletrônico, o sistema deve oferecer aos governos federal e estaduais mais eficiência na fiscalização. O DOF substituirá a Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs).

O lançamento será durante a 48ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que está completando 25 anos.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) adotará o mesmo sistema implantado em Mato Grosso para controlar o transporte de produtos florestais. As Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs), que ainda são usadas em outros estados. O Documento de Origem Florestal (DOF), que substituirá a ATPF será emitido pela internet.

O DOF é a licença obrigatória para o controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, a ser gerada por um sistema eletrônico centralizado no Ibama. O documento deve conter informações específicas sobre a origem da carga, o volume e o tipo de produto.

De acordo com a instrução normativa do Ibama, a lista inclui produtos e subprodutos florestais que necessitarão da licença DOF para circular no país, por via aérea, rodoviária, ferroviária, fluvial e marítima. A relação traz desde madeira em tora, madeira serrada, estacas, mourões, toretes, postes não imunizados, lenha, carvão vegetal nativo, xaxim e palmito, até carvão de resíduos da indústria madeireira.

Funcionamento

O próprio comerciante desses produtos e subprodutos florestais poderá emitir e imprimir a licença pelo endereço eletrônico do Ibama, a partir do seu escritório, sem a necessidade de ir a uma das unidades do Ibama e nem pagar pelo formulário – como ocorre na emissão de ATPF. Para acessar o sistema, a pessoa física ou jurídica deverá estar inscrita no Cadastro Técnico Federal (CTF) junto ao Ibama e não ter cometido irregularidades ambientais.

A pessoa só conseguirá emitir o documento se houver no sistema registro de saldo de produto ou subproduto florestal compatível com o volume a ser transportado. O DOF funcionará semelhante a uma conta bancária, em que saques e depósitos são registrados automaticamente. O lançamento de créditos será de responsabilidade do Ibama. Só será lançado no sistema aquele produto oriundo de áreas de planos de manejo, com autorizações para desmatamento.

Ao contrário das ATPFs, válidas por até 90 dias, o DOF terá prazo de validade mais curto e variável de acordo com a distância entre a origem e o destino da carga e o tipo de transporte a ser empregado. Para a circulação da mercadoria dentro do mesmo Estado, o prazo é de cinco dias. Para transporte interestadual, dez dias. A validade do documento pode chegar a 30 dias para o caso de movimentação de madeira em tora por balsas, barcaças ou jangadas.





Fonte: RMT-Online

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