A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu sindicância na última quarta-feira (13) para apurar suposto desvio de conduta cometido pelo juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, atual titular da Sexta Vara da Comarca de Sinop, a 503 km deCuiabá. Na madrugada do dia 23 de dezembro do ano passado, policiais militares apontaram o magistrado como suspeito de dirigir embriagado pelas ruas de Cuiabá. A defesa do juiz alega que não há sequer uma prova de embriaguez e afirma que o magistrado foi vítima de truculência, tendo sido até agredido pelos PMs.
Na madrugada da ocorrência policial, o magistrado estava parado com seu carro em fila dupla na Avenida Isaac Póvoas, em frente à Praça Clóvis Cardoso. Policiais haviam sido chamados para ajustar o fluxo complicado do ponto e o juiz teria se recusado a atender às solicitações dos agentes para que retirasse seu carro de onde estava. Ele teria reagido à abordagem evadindo-se em velocidade do local, o que teria motivado uma perseguição pelas ruas da cidade e sua detenção.
Truculência
Já segundo o advogado de defesa do juiz, Huendel Rolim, a abordagem foi diferente e o juiz foi vítima da situação. Um dos policiais, conforme seu relato, bateu com a arma no vidro do carro e, em seguida, por um descuido o carro do juiz empreendeu uma breve descida porque tirou o pé do freio. Logo, o magistrado ouviu o barulho de três tiros que acertaram um de seus pneus. Temeroso, acelerou em fuga, assim como vários outros carros que estavam na mesma fila dupla, conta o advogado.
Segundo Rolim, o juiz desceu a Avenida Isaac Póvoas e subiu a Rua Barão de Melgaço, quando notou que um carro da polícia estava em seu encalço. Outros três tiros foram efetuados contra seu carro e ele resolveu parar. Frente a frente com os policiais, o magistrado tentou sem sucesso se identificar. Os policiais depois alegaram que ele não portava carteira de identidade, mas Rolim conta que um deles encontrou a carteira de magistrado no console do veículo na mesma madrugada e omitiu o fato. À época, Renan era diretor do Fórum da Comarca de Campo Verde, a 139 km de Cuiabá.
Sindicância
Logo após a abordagem, o advogado relata que o magistrado foi algemado por supostamente ter oferecido resistência à autoridade policial e sofreu agressões físicas, como socos, pontapés e arrastamento. Rolim detém fotografias das marcas de agressão e acrescenta que, na delegacia para onde o juiz foi encaminhado, em nenhum momento lhe foi concedida a oportunidade de falar com alguma autoridade.
A sindicância instaurada na Corregedoria deverá apurar se houve de fato qualquer desvio de conduta por parte do juiz para que, posteriormente, o Pleno do TJ decida se arquiva ou caso ou se abre procedimento administrativo contra o magistrado. O procedimento, por sua vez, deverá verificar a necessidade de uma punição.
Para Rolim, a sindicância não deve redundar em processo administrativo devido às evidências de que seu cliente foi vítima de truculência, motivo pelo qual ele também solicitou o afastamento do soldado e do sargento que o abordaram. A reportagem não conseguiu confirmar junto à Corregedoria da Polícia Militar a existência de procedimento de apuração sobre a conduta dos policiais envolvidos no episódio.
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