Prefeitura lança manual para padronizar as calçadas de Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, ao fim de um trabalho que consumiu meses dos arquitetos da Fundação Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano (IPDU), lança, nesta terça-feira, durante evento marcado para às 19 horas, no Hotel Deville (Isaac Póvoas), o Manual das Vias Públicas [ou manual das calçadas].

O objetivo, muito mais que padronizar esteticamente as calçadas e oferecer segurança aos pedestres, é permitir acesso fácil a cadeirantes, deficientes físicos e crianças, cujo passeio tem sido comprometido por estacionamento irregular de veículos, declives e aclives no piso ou irregularidade desse tipo de construção em toda a cidade. A lei municipal, no artigo 229, prevê que é de responsabilidade dos proprietários a construção das calçadas, em cumprimento às normas complementares e códigos relativos ao ordenamento urbano.

A presidente do IPDU, arquiteta Adriana Bussiki Santos, explica que o manual, embora elaborado segundo rigor técnico apurado, é uma ferramenta de fácil leitura, de linguagem direta, muito ilustrativo e que vai auxiliar comerciantes, empresários, proprietários e imóveis a seguir a Legislação Urbana de Cuiabá. Para a edição do trabalho, equipes do IPDU fizeram levantamentos topográficos das ruas, debateram o tema incansavelmente, com simulações e traçaram diretrizes para que o “Manual das calçadas” fosse finalizado de forma natural, sem imposições, só que subordinado à necessidade de garantir direitos e cobrar deveres.

Associações de deficientes, associações de moradores, grupos independentes de pessoas, Ministério Público, técnicos e voluntários participaram do trabalho e confeccionaram um manual com 70 páginas, que exprime ao leitor a legislação, ao tempo de mostrar a necessidade de dividir responsabilidades, e de mostrar que é possível implantar um projeto que embeleza a cidade ao mesmo tempo em que facilita a vida de todos. No evento de lançamento do trabalho serão distribuídos exemplares para os presentes.