Juiz rejeita suspensão de caso por suposta demência de Pinochet

O juiz Carlos Cerda, que investiga a origem da fortuna de Augusto Pinochet, rejeitou o pedido de suspensão do caso por demência e divulgou a intensa vida social do militar, informaram hoje fontes judiciais.

Em seu pedido, apresentado em janeiro passado ao magistrado, o advogado de Pinochet, Pablo Rodríguez, recorreu à "menos-valia mental" e à "incapacidade processual" de seu cliente.

Rodríguez argumentou que a saúde debilitada do ex-ditador (1973-1990) afeta sua capacidade para se comunicar com o tribunal, com seu advogado de defesa e de ter acesso a uma devida defesa.

Em sua resolução, de 31 pontos, o juiz Cerda detalha uma corrida agenda do general reformado de 90 anos, que inclui reuniões com seus ex-ministros e colaboradores, além de celebrações familiares e reuniões com políticos, empresários, militares e advogados.

O juiz também enumera declarações do próprio Pinochet que demonstram que suas faculdades cognitivas não estão afetadas e também inclui testemunhos, como o de sua ex-secretária Mónica Ananías, que confirma que recebeu, nos últimos anos, ordens específicas de seu chefe com relação a operações financeiras.

Além disso, Cerda acrescentou os antecedentes que cerca de 20 colaboradores próximos ao ex-ditador - como oficiais de sua guarda pessoal, seguranças, mordomos, enfermeiros e motoristas - entregaram nos interrogatórios.

Todos eles se referem às atividades que Pinochet realiza habitualmente, como ler quatro jornais por dia, ver filmes e também suas freqüentes saídas a lojas, restaurantes, livrarias e shoppings.

Junto a isso, Cerda lembrou da existência de alguns documentos anexos ao expediente que demonstrariam que o ex-governante não está incapacitado de enfrentar um processo judicial.

O juiz acrescenta que há múltiplos exames neurológicos e psiquiátricos que aprovam a tese que sua capacidade mental não está afetada por alguma doença.

Cerda faz especial menção às conclusões que os peritos do Serviço Médico Legal (SML), Shirley Aguilar e Hugo Aguirre Astorga, chegaram. Eles o examinaram em novembro de 2005, no processo pelo caso Colombo, uma operação montada em 1975 para encobrir a morte de 119 opositores.

Os analistas detectaram um grau de simulação por parte de Pinochet, assim como concluíram que o ex-ditador não tem suas capacidades de memória, atenção, compreensão, julgamento e aprendizagem afetadas nos graus que a demência exige.

A justiça chilena calcula a fortuna de Pinochet em torno de US$ 27 milhões. No julgamento sobre as contas bancárias descobertas no exterior, o general reformado está sendo processado pelos crimes de evasão tributária e falsificação de passaportes.