Hospital de Alta Floresta terá que melhorar atendimento

O Hospital Municipal de Alta Floresta (802,5 quilômetros ao Norte de Cuiabá) terá que adequar a infra-estrutura e melhorar a prestação de serviço aos moradores da cidade. A determinação do juiz da 1ª Vara Cível no município, Marcelo Sebastião Prado de Moraes, atendeu pedido de liminar do Ministério Público Estadual. “Foram constatadas 112 irregularidades na instituição que, diante da gravidade, certamente a colocam entre uma das piores do país. É possível concluir que os médicos trabalham em condições desumanas, assim como o desrespeito a que é submetido o cidadão”, indigna-se o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano.

A ação foi proposta no dia 10, contra o governo do Estado, prefeitura de Alta Floresta e o Consórcio Municipal de Saúde da Região do Alto Tapajós. Eles terão 90 dias para sanar as irregularidades sanitárias e na infra-estrutura da unidade, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10 mil para cada item. Caso a liminar não seja cumprida, a Justiça analisará pedido de bloqueio de bens formulado pelo Ministério Público.

Segundo o documento, o hospital funciona sem alvará sanitário para 2006. Embora seja o único da região, não possui Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Além da insalubridade, o armazenamento de remédios é inadequado e fiação elétrica está exposta. O documento cita até mesmo ausência de lixeiras apropriadas ou sistema eficiente de esterilização. Entre as mudanças, estão a instalação de sanitários e vestiários exclusivos para funcionários e compra de itens básicos como papel toalha e sabonete líquido. Também que seja construída UTI no prazo de seis meses.

Após analisar os argumentos e as documentações do MPE, o juiz concordou que as irregularidades são extensas e assustadoras e que as soluções reclamadas “são de alta necessidade e de urgência máxima”. Segundo a decisão, “o paciente vive em ambiente que, pelas ausências de cuidados básicos e mínimos, é com certeza altamente contagioso e pode infectar qualquer um, até mesmo os servidores, pois foi detectado equipamento com ferrugem e não há sequer controle de limpeza nos materiais cirúrgicos”.

O próprio juiz relatou o caso de uma criança recém-nascida que recentemente morreu em Alta Floresta porque houve demora na disponibilidade de avião para transferi-la a Cuiabá. “Não é necessário que morram pessoas para que sejam tomadas providências. Os cidadãos são atendidos diariamente sem condições de higiene e segurança, correm riscos e estão sujeitos a infecções. É por isso que o MP precisa intervir”, diz Vacchiano.