AMM e Ministério Público debatem parceria para implantar Pregão Eletrônico nos municípios

Realizar compras com maior transparência e economia. Essa é a finalidade do sistema eletrônico de cotação de preços mais conhecido como pregão eletrônico. O método pode ser implantado nos 141 municípios de Mato Grosso até o final de 2007. A sugestão é do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, José Aparecido dos Santos, que se reuniu ontem (31) com o procurador de Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, para propor uma parceria com o Ministério Público.

De acordo com a proposta do presidente da AMM, juntos, a Associação, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o Governo do Estado, através da Escola de Governo, irão formatar e colocar em prática um curso sobre a implantação do novo sistema. As aulas terão como público alvo técnicos das prefeituras. “O objetivo é qualificar três pregoeiros de cada município para que, posteriormente, eles estejam aptos a implantar o sistema de pregões presencial e eletrônico”, destacou Cidinho.

O procurador de Justiça, Paulo Prado, viu com entusiasmo a nova proposta e colocou a equipe do Ministério Público à disposição do projeto. “O pregão eletrônico é uma modalidade que deu certo em várias cidades do país e é de interesse do MP que os municípios possam ter acesso a essa ferramenta importante”, declarou.

O presidente da AMM acrescentou que o Governo Federal pretende chegar em 2006 a 44% de compras através de cotações eletrônicas. Cidinho defende que o sistema de cotação eletrônica é uma ferramenta que deve ser usada em todos os municípios. “Além da economia que é fantástica, de 10 a 15%, os prefeitos realizam as compras de forma mais transparente e justa, onde vence quem realmente apresenta o melhor preço. Ganha a empresa e ganha ainda mais a população”, ressaltou. Cidinho usou como exemplo o município de Pontes e Lacerda. Desde fevereiro do ano passado o município realiza compras por meio do pregão eletrônico. Segundo informações da prefeitura, durante o ano de 2005 a economia nas aquisições da administração municipal foi superior a meio milhão de reais.

Reunião semelhante foi realizada também com o secretário de Administração do Estado, Geraldo de Vitto no dia 25 de maio. De acordo com o secretário, o próximo passo agora é formatar, junto com a AMM, o curso de capacitação dentro das necessidades dos municípios. “A parceria que temos com a AMM é constante. O governo, por meio da SAD, fará o possível para disponibilizar o sistema e elaborar os treinamentos, visando a implantação dos pregões”, ressaltou.

Segundo Cidinho, o Governo do Estado tem o conhecimento e possui os sistemas necessários para a implantação de um curso dessa natureza. “O governo tem a experiência que precisamos para implantar esse processo nos municípios”, disse. Conforme Cidinho, a intenção é que todas as cidades do Estado estejam operando com pregões até o final de 2007. Para ele essa forma de compra propicia economia e rapidez, além de transparência nos processos licitatórios.

Cidinho aproveitou a oportunidade para apresentar o Jornal Oficial dos Municípios ao procurador e oferecer gratuitamente um espaço para as publicações de medidas do Ministério Público referente aos municípios. Na semana que vem Cidinho irá se reunir com o presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Novelli, para apresentar a proposta de parceria.