De volta para a cadeia
A decisão da ministra atendeu a uma reclamação do procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza. Na reclamação, Souza alegou a ocorrência de usurpação de competência do STF pela 3ª Turma do TRF, tendo como conseqüência a liberdade de todos os envolvidos que tinham sido presos na Operação Sanguessuga, deflagrada no dia 4 de maio pela Polícia Federal.
Na decisão, a ministra apontou que já tramitam no STF outras três reclamações com o objetivo de que o órgão seja a autoridade competente para o caso. Diante dessa constatação, a ministra informou que “nenhum outro órgão judiciário que não a própria Suprema Corte está autorizado pelo sistema constitucional a impor tal manifestação”.
Ellen Gracie lembrou na decisão liminar que o ministro Marco Aurélio Mello assegurou quando definiu pelo indeferimento da reclamação 4339, impetrada pela defesa de Nívea Martins de Oliveira Ribeiro, que as “investigações conduzidas até presente momento estão em fase de suma importância, e nelas as prisões temporárias representam não só a garantia de realização dos depoimentos dos envolvidos como também o impedimento de frustração dos atos de apreensão de novos elementos”.
A Polícia Federal recomeçou o trabalho de recaptura dos suspeitos por volta das 13 horas de ontem, após receber a decisão do Supremo Tribunal Federal. Cerca de 100 homens trabalharam durante toda a tarde em busca dos envolvidos no esquema de fraudes em processo licitatório e superfaturamento de unidades móveis de saúde e equipamentos médicos com emendas parlamentares. Até o final da tarde, a movimentação de advogados era intensa na sede da Polícia Federal de Cuiabá.
Foram expedidos mandados de recaptura para todos os 44 suspeitos que estavam cumprindo prisão preventiva e conseguiram a liberdade após o TRF ter revogado o pedido de prisão da Justiça Federal em Mato Grosso. Além desses, a Polícia Federal tem mandado de prisão contra os quatro suspeitos que estão foragidos desde o dia em que a Operação foi deflagrada. São eles: Cassilene Ferreira dos Santos, Carlos Augusto Neto, Marco Antônio Lopes e Sinomar Martins Camargo.
Marco Antônio Gonçalves Neto, Marco Túlio Xavier Coelho, Michel Amandio Joca Braga e Rodrigo Mendes de Oliveira, que não tiveram o pedido de prisão preventiva decretado pelo juiz Jefferson Schneider, e as duas mulheres (Enir Rodrigues de Jesus e Maria Loedir de Jesus Lara), que tiveram a revogação da prisão temporária no segundo dia da Operação, não estão na lista dos que devem ser recapturados. Durante a tarde de ontem, alguns dos recapturados se apresentaram espontaneamente na sede da PF, como Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Maria Estela da Silva.
Todos os membros da família Vedoin (proprietários e funcionários Planam, maior beneficiária do esquema) foram recapturados e levados para o anexo do Pascoal Ramos (Polinter), no caso dos homens, e para o presídio feminino do Pascoal Ramos.
A situação é a mesma da ex-assessora do Ministério da Saúde, Maria da Penha Lino, e o marido, Noriaque José de Magalhães. O único investigado preso em outro Estado foi Octavio José Bezerra Fernandes, assessor da deputada Edna Macedo (PTB/SP). Octavio se entregou na sede da Polícia Federal de Brasília.
O superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, Aldair da Rocha, disse que ainda não pode considerar todos os que não foram encontrados como foragidos, porque muitos ainda nem conseguiram chegar em casa. “Mas já avisamos todas as superintendências da Polícia Federal no Brasil e os aeroportos internacionais sobre o mandado de recaptura”, disse Aldair. Todos que ainda não foram encontrados tiveram o nome incluído no sistema de procurados e impedidos da PF, que os impede de fazer embarques internacionais.
Comentários