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Repórter News - reporternews.com.br
Nacional
Terça - 23 de Maio de 2006 às 15:33

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulgou hoje uma lista com os nomes científicos de cerca de três mil espécies da flora brasileira para evitar que empresas estrangeiras registrem patentes e as explorem comercialmente.

A chamada "Lista Não Exaustiva de Nomes Associados à Biodiversidade de Uso Costumeiro no Brasil" foi elaborada por um grupo interministerial responsável pela discussão de medidas para garantir a propriedade intelectual dos recursos naturais do país e para lutar contra a biopirataria.

A lista, que pode ser consultada no site do Ministério, foi elaborada por técnicos de oito ministérios, entre eles os da Agricultura, do Meio Ambiente e das Relações Exteriores.

"Estamos sendo preventivos. Apesar de algumas empresas estrangeiras já terem registrado em seu nome espécies como a unha de gato e o cupuaçu, estes casos ainda são poucos", declarou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em cerimônia na qual foi anunciada a publicação da lista.

A ministra citou o caso do cupuaçu, fruta amazônica registrada em 2003 por uma empresa japonesa. A companhia obteve assim direitos para comercializar o produto no Japão, nos EUA e na União Européia.

Durante alguns meses, o registro impediu que o Brasil vendesse a fruta nestas localidades, pois o cupuaçu brasileiro era considerado um produto pirata.

O Governo brasileiro teve que recorrer aos tribunais internacionais para anular o registro japonês.

A lista de espécies brasileiras, que será atualizada periodicamente segundo a ministra, inclui produtos como cupuaçu, carambola, acerola, pequi, babosa e catuaba.

Além disso, o Governo informa que a relação será enviada a todas as embaixadas do Brasil no exterior, às organizações internacionais que trabalham com a questão e aos escritórios de registro de patentes de todo o mundo.

"O objetivo é apresentar a lista à Organização Mundial de Propriedade Intelectual, à Organização Mundial do Comércio e ao Conselho de Trips (Acordo sobre aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio)", informou o diretor do Departamento de Assuntos Científicos da Chancelaria, Antonino Marques Porto e Santos.

"Esperamos que a lista chegue a quem interesse e evite problemas como o do cupuaçu", disse o secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.

A ministra Marina da Silva afirmou que o Brasil não vai proibir que outros países utilizem os nomes de espécies brasileiras para batizar seus produtos.

Ela também disse que o Brasil tentará chegar a acordos com países com os quais compartilha recursos biológicos, como os amazônicos, para que também possam se beneficiar da iniciativa.

"A relação terá efeito na medida em que todos os países passem a adotá-la", afirmou.





Fonte: EFE

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