Números devem provocar reação da oposição

Os números do Tesouro Estadual referentes ao primeiro quadrimestre deste ano vão provocar fortes discussões na Assembléia Legislativa, onde a oposição, principalmente os deputados José Carlos do Pátio (PMDB) e Vera Araújo (PT), condena a posição de que existem prejuízos nos cofres do Estado e acusam o governador Blairo Maggi de querer repartir a crise com os demais poderes constituídos, quando na verdade o que ocorre é “uma maquiagem nos números públicos para gerar um clima de intranqüilidade”, disse o parlamentar do PMDB.

Na apresentação do último quadrimestre de 2005, em audiência pública no Parlamento Estadual, o secretário de Fazenda Waldir Teis e os deputados se agrediram mutuamente, o que chegou a gerar protestos e um mal-estar que promete se repetir, principalmente pelo fato deste ano ser eleitoral e o governador Blairo Maggi (PPS) candidato à reeleição. O deputado José Carlos do Pátio, também candidato a governador, nega cunho político em suas críticas e alerta apenas que tem feito seu trabalho de legislar e de demonstrar que “o governo propaga uma crise que não existe, os números comprovam uma arrecadação em alta”, disse o parlamentar peemedebista.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo do Estado, através da Secretaria de Fazenda, tem prazo e o dever de, em audiência pública, discutir os números da arrecadação quadrimestralmente, ou seja, a cada quatro meses e três vezes por ano. No entanto, os deputados estaduais já aprovaram um requerimento de convocação do secretário para explicar a crise econômica e financeira por que passa o Estado e que já provoca sintomas como dificuldades das prefeituras municipais em honrar seus compromissos por causa da queda na arrecadação do ICMS, maior fonte de renda do Estado e dos municípios.

Em média o governo do Estado está tendo prejuízos da ordem de R$ 25 milhões, sendo que em fevereiro o déficit chegou a atingir R$ 42 milhões. (ML)