Repressão contra ativistas de direitos humanos cresceu em 2005

A repressão contra ativistas de direitos humanos no mundo aumentou no ano passado em relação a 2004, segundo o relatório anual do Observatório para a Proteção de Defensores de Direitos Humanos (OPDDH).

Em 2005, 1.172 ativistas de direitos humanos foram vítimas de assassinatos, torturas, ataques, ameaças de morte, detenções arbitrárias, atos de assédio e vigilância, segundo os resultados do estudo apresentado hoje.

O número é ligeiramente superior aos 1.154 ativistas vítimas de repressão computados pelo relatório de 2004.

"Embora a comunidade internacional reconheça cada vez mais a legitimidade de suas ações, a repressão contra os ativistas de direitos humanos continua, e inclusive se intensifica, e as técnicas repressivas se universalizam. Tudo isso com a maior impunidade", denuncia o relatório.

"O aumento nos casos de repressão" significa também "o aumento da capacidade democrática da sociedade para reagir diante da injustiça", analisa o vice-presidente da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), Juan Carlos Capurro.

No ano passado, "os defensores dos direitos humanos voltaram a enfrentar um contexto nacional e internacional marcado pela multiplicação de medidas extraordinárias em nome da luta antiterrorista", denuncia o Observatório, organização formada pela FIDH e pelo Comitê Mundial contra a Tortura.

"O fracasso nos processos de transição democrática em vários países, a persistência de conflitos e de graves violações do direito internacional humanitário, o ressurgimento de extremismos religiosos e da intolerância e o aumento das desigualdades provocadas pela globalização" são outros fatores cojunturais citados no texto.

A América Latina foi a região mais perigosa para os defensores dos direitos humanos, com mais de um terço dos casos de repressão contabilizados no relatório.

O Brasil é citado porque defensores dos direitos humanos que lutam contra a impunidade no país "foram vítimas de represálias".

Peru e República Centro-Africana recebem a mesma acusação.

Os autores do estudo não se aprofundam nos atos contra defensores dos direitos humanos na Coréia do Norte e Guiné Equatorial, porque "o caráter absoluto ou sistemático da repressão" nestes países "torna impossível ou extremamente difícil qualquer atividade de defesa dos direitos humanos".

O relatório lembra que no ano passado "vários países dificultaram as condições de trabalho de organizações não-governamentais (ONG), facilitaram sua suspensão ou dissolução, e até mesmo limitaram seu acesso a financiamentos estrangeiros".

Belarus, Rússia, Irã, Nepal e Sudão são os países que recorreram a estas práticas, segundo o Observatório, que denuncia além disso que a Tunísia "leva ao ostracismo as ONGs independentes". O México e a República Democrática do Congo, por sua vez, lançam "campanhas de descrédito para marginalizá-las".

Nos países onde ativistas dos direitos econômicos, sociais e culturais "são considerados um obstáculo ao desenvolvimento econômico", a liberdade sindical é reprimida e sindicalistas são alvo de represálias. Isto ocorre no Chile, China, Colômbia, Djibuti, Jamaica, Uganda e Turquia, segundo o Observatório.

A Colômbia "ostenta o triste recorde do maior número de sindicalistas assassinados no mundo" e é "um dos países mais perigosos do mundo para quem denuncia a política do Governo em matéria de segurança e direitos humanos", conclui o estudo.