Clonagem de celulares é prática cada vez mais comum, informa Procon

A clonagem de celulares é um tipo de fraude cada vez mais comum. Prova disso é o volume de reclamações recebidas pela Fundação Procon, que alerta o usuário a se recusar a pagar as contas ou multas irregulares.

"As pessoas vêm aqui com queixas de que a linha está inoperante ou com problemas de conta irregular e só depois descobrem que sofreram clonagem", informa a técnica em defesa do consumidor do Procon-SP, Fátima Lemos. Graças a essa imprecisão, a fundação não consegue mensurar os casos de clonagem no País.

Clientes estão livres de gastos Mesmo assim, o Procon garante que é obrigação da empresa de telefonia solucionar esse tipo de problema. A troca do aparelho celular, por exemplo, não deve gerar nenhum custo ao consumidor.

Segundo a advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Maíra Feltrin, nem as contas devem ser arcadas. "O consumidor não deve pagar ligações que ele não reconhece na conta", recomenda.

Ela diz que o Código de Defesa do Consumidor menciona a possibilidade de reparação de danos morais e materiais, mas que as operadoras costumam entrar em acordo com o cliente sem precisar recorrer ao Poder Judiciário.

Mas se nem o acordo satisfizer o cliente, e este decidir por cancelar o serviço com a operadora, ela não poderá cobrar qualquer multa rescisória, ou impor algum prazo para que o consumidor continue utilizando o serviço.

"Se a decisão do rompimento do contrato foi tomada porque a empresa não prestou um serviço com regularidade, o consumidor não está sujeito à multa rescisória", explica a técnica do Procon.

Como formalizar a reclamação O Procon informa que o consumidor precisa registrar o protocolo de atendimento pelo telefone e imprimir todas as mensagens trocadas via e-mail sobre o assunto.

Já o Idec recomenda que seja encaminhada uma reclamação por escrito e com protocolo de recebimento para comprovar a solicitação do consumidor e a aceitação por parte da empresa.

Precaução Algumas medidas podem evitar que celulares sejam clonados. Exigir nota fiscal e conferir todas as informações na compra de um celular, como número de série, é uma delas.

Se o celular for usado, por meio do Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (organizado pelas próprias operadoras) é possível saber se ele foi roubado. Quando o telefone móvel estiver com algum tipo de problema, é recomendável consertá-lo somente em assistências técnicas autorizadas.