Superávit fiscal do setor público despenca em janeiro

O superávit primário do setor público despencou em janeiro para 3,066 bilhões de reais, ante um saldo positivo de 11,373 bilhões de reais no mesmo mês de 2005, mostraram números do Banco Central nesta sexta-feira.

Com a queda na economia feita pelo governo e estatais, e uma elevação substancial dos gastos com juros no mês, o déficit nominal do setor público foi recorde para janeiro.

"A performance fiscal em janeiro se provou pior do que o esperado, reforçando (a percepção) de que o presidente Lula elevará os gastos antes das eleições presidenciais", afirmou o estrategista-chefe do BNP Paribas, Alexandre Lintz, em relatório, destacando que os investidores devem acompanhar com mais atenção indicadores de sustentabilidade da dívida brasileira no ano.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, argumentou, contudo, que a piora nas contas públicas refletiu fatores pontuais, que não tendem a se repetir nos próximos meses. "Não deve haver mais essa disparidade (do superávit primário) que ocorreu em janeiro", disse a jornalistas.

Nos 12 meses acumulados até janeiro, o superávit primário como proporção do Produto Interno Bruto foi de 4,37 por cento. A meta do governo para o ano é de 4,25 por cento do PIB.

"Isso indica que vamos chegar perigosamente perto da meta de 4,25 por cento", disse John Welch, do Lehman Brothers em Nova York, em relatório para investidores.

Segundo Lopes, os números do mês passado foram impactados por uma distribuição elevada de dividendos por parte de estatais federais e também por um crescimento do déficit do INSS.

A distribuição de dividendos somou 2,1 bilhões de reais em janeiro, dos quais 1,4 bilhão de reais foram repassados para acionistas do setor privado —os recursos restantes foram para os cofres do Tesouro e, portanto, não impactaram as contas.

Lopes também destacou, contudo, que as despesas do governo federal com gastos correntes do governo federal ficaram, em janeiro, 2,8 bilhões de reais superiores ao registrado no mesmo mês do ano passado.

Nesta semana, o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, afirmou em Nova York que as despesas do governo tendem a se acelerar no início deste ano, por se tratar de período pré-eleitoral, mas garantiu que a meta não sera colocada em risco.

As empresas estatais fecharam o mês com déficit primário de 2,885 bilhões de reais, o governo central teve superávit de 3,311 bilhões de reais e os governos regionais (Estados e municípios), superávit de 2,641 bilhões de reais.

JUROS RECORDES

A economia menor feita pelo governo foi acompanhada por uma elevação dos juros da dívida, que somaram 17,928 bilhões no mês, maior valor para janeiro desde o início da série do BC, em 1991.

A alta reflete, em parte, as perdas de 1,8 bilhão de reais que o Banco Central teve com as operações de swap no mês, disse Lopes. O número também foi impactado pela apreciação de 5,33 por cento do câmbio, que afeta ativos cambiais do governo -correção esta que é computada como despesa com juros.

O déficit nominal, que contabiliza todos os gastos do governo, incluindo juros, somou 14,861 bilhões de reais, maior valor já registrado para janeiro.

A relação dívida/ PIB, um dos indicadores brasileiros acompanhados com mais atenção por investidores, ficou estável em janeiro em 51,6 por cento.

Lopes previu que a relação terá uma ligeira queda este mês, para 51,5 por cento. Para o final do ano, a projeção para a dívida do BC foi mantida em 50,3 por cento do PIB e, para o déficit nominal, em 2,7 por cento do PIB.