Usuários do Ganha Tempo têm acesso a orientação jurídica

Usuários do Centro de Atendimento Integrado Ganha Tempo recebem orientação jurídica. O atendimento é feito por estagiários do curso de Direito do Centro Universitário Cândido Rondon (Unirondon), devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), que ocupam até sexta-feira (24.02), uma área do sistema. De acordo com a superintendente do Ganha Tempo, Josi Tomasi, este serviço só foi possível através de uma parceria entre a Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) e a Unirondon. “Todos os estagiários são acompanhados por professores orientadores, já advogados atuantes. Eles orientam as pessoas sobre seus direitos relacionados a problemas familiares, trabalhistas, ambientais, entre outros. Temos uma grande procura por este serviço, já que muitas pessoas não têm acesso a este tipo de informação”, explicou.

Segundo a professora orientadora do curso de Direito do Centro Universitário, Leda Borges de Lima, o mesmo tipo de consultoria já foi realizado quando o Ganha Tempo inaugurou. “Ficamos cerca de uma semana no local, ocupando uma sala da OAB. A experiência foi muito boa e, por isso, sempre desejávamos retomar este trabalho, que é de grande utilidade para o usuário do sistema e para o estagiário. O fluxo de pessoas no órgão é grande, o que nos proporciona uma maior experiência em diferentes casos”, afirmou.

A experiência jurídica revela que as questões mais comuns que afetam a população carente estão voltadas a problemas familiares e trabalhistas. “Recebemos aqui pessoas querendo informações a respeito de separação judicial, ação de reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade e também questões trabalhistas. Essas são as mais procuradas com certeza”, contou a orientadora.

A princípio, o usuário passa por uma triagem e consultoria. Se necessário ingressar com uma ação judicial, ele é encaminhado para dar prosseguimento ao atendimento pelo Núcleo de Prática Jurídicas da instituição de ensino, onde os estagiários juntamente com os advogados prestam toda assistência jurídica necessária. Isso é feito com ingresso e acompanhamento de processo junto ao órgão competente.

O atendimento na área jurídica do Ganha Tempo é das 08h às 18h. “A partir da próxima semana, esse atendimento só será realizado nas segundas-feiras. Nossa intenção é, futuramente, fazer com que este se torne mais um dos serviços permanentes do Ganha Tempo, além dos demais 150 já oferecidos à população”, salientou Josi Tomasi.