Ouvidoria apura denúncias do governo

Criada em 2003 e regulamentada em 2004, a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) recebe em média mil mensagens por mês. Em 2005, as denúncias assumidas, denúncias anônimas, elogios, reclamações, reivindicações, sugestões e solicitações de pronto atendimento totalizaram 11.587. Por meio do trabalho da OGE, o governador Blairo Maggi (PPS) se mantém informado sobre os problemas que rondam a administração e ainda recebe sugestões que podem melhorar a administração pública.

Segundo relatório da OGE, em 2003 o órgão recebeu 2.280 mensagens. Em 2004 o número evoluiu para 4.904 e em 2005 saltou para 11.587, sendo que a maioria delas chega até a OGE por meio da internet.

Ao receber uma denúncia, por exemplo, cabe à OGE analisar os seus fundamentos e apurá-la, a fim de detectar a veracidade da mesma e, depois, elaborar um relatório que dará conhecimento ao governador sobre o caso. “Às vezes no ato da conversa é possível detectar se a denúncia tem procedência ou se a pessoa quer apenas valer-se de um escândalo em função de alguma rixa pessoal”, ponderou o ouvidor-geral do Estado, Gilson de Barros.

A comunicação com a OGE pode ser feita por meio de telefone, fax, carta, e-mail ou pessoalmente. (Veja quadro)

As mensagens podem ser anônimas ou assumidas, a decisão é do cidadão. “As denúncias anônimas são as mais comuns. E você percebe que é através delas que os maiores casos chegam ao nosso conhecimento”, disse Gilson de Barros ao ressaltar que a Ouvidoria tem o cuidado de resguardar o sigilo da fonte, uma vez que em muitos casos de denúncia pode haver retaliações.

Conforme o ouvidor-geral, o trabalho da OGE provoca muitos conflitos dentro do próprio governo, uma vez que chegam denúncias relacionadas a servidores de todos os escalões da administração. “Ocorrem muitos conflitos porque o chefe deste ou daquele órgão não quer expor as vísceras”, frisou.

Em função desses conflitos, Gilson de Barros ressalta que uma das condições imprescindíveis para que a Ouvidoria funcione é a independência. “É o tipo da coisa que você sabe que é complicado mas não tem como fugir”, disse o ouvidor-geral ao avaliar que a criação da OGE foi um ato de coragem do governador Maggi.

A OGE é um órgão que está vinculado à Casa Civil, porém a expectativa é que este ano ela passe a ter independência financeira. A equipe é composta por oito funcionários, porém quando há necessidade a OGE tem o poder de requisitar servidores de outros órgãos para auxiliar nos trabalhos de investigação. “Quanto menos funcionários, melhor, até para manter o sigilo das ações”, disse.

A OGE também conta com o serviços secreto da Polícia Militar, conhecido como P2, que vai investigar e verificar se as informações têm fundamento ou não. Em caso positivo, ele aciona a Polícia Comum.

Depois de feita a investigação a respeito dos fatos denunciados, a OGE elabora um juízo a respeito dos acontecimentos e apresenta diretamente ao governador. “A partir daí, o governador vai tomar as providências cabíveis”, disse.