Crise: "Calote" fecha 10 escolas em 2005

A inadimplência de até 65% provocou o fechamento de 10 instituições de ensino de pequeno, médio e grande porte em Mato Grosso no ano passado. Este mês, mais duas escolas da Capital paralisaram as atividades devido ao não pagamento das mensalidades pelos alunos. Um deles, o Colégio Salesiano Dom Bosco, funcionava há cerca de 40 anos. O Centro Educacional Integrado (CEI), após 10 anos de atividades em Cuiabá, também não resistiu. Somente os dois colégios deixaram 180 professores desempregados.

No ano passado a média de inadimplência nas escolas privadas de Mato Grosso oscilou entre 25% e 30%, conforme o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso (Sinepe), Gelson Menegatti. Índice superior aos 10% que as instituições são capazes de suportar sem comprometer as despesas operacionais e investimentos necessários. "Se a escola não recebe vai haver um acúmulo de dívidas. Não há como sobreviver".

A flexibilidade da Lei 9.870/1999 com relação ao tratamento dos inadimplentes é apontada como uma das principais responsáveis pela onda de fechamento dos estabelecimentos de ensino no Estado. Menegatti critica que a norma determina que o aluno não pode ser desligado da escola por falta de pagamento. A única opção da instituição é não aceitar a rematrícula do estudante, mesmo assim não é permitido reter nenhum documento, como atestado de conclusão, boletim ou transferência.

Ele defende que são os estabelecimentos públicos que devem garantir a educação das pessoas que não podem pagar pelo serviço. O texto original da Lei 9.870 previa que, em casos de inadimplência, as escolas poderiam desligar os alunos, cuja continuidade do ensino deveria ser assegurada pelo Estado. Contudo, a Medida Provisória 2.173/2001 altera a redação anterior e estabelece que o estudante inadimplente não pode ser colocado fora do quadro de alunos da escola antes do fim do ano letivo. "A legislação deveria ser mais rígida com os inadimplentes".

Além disso, a crise econômica que afetou o Estado devido ao problema de descapitalização dos produtores rurais e crise no setor madeireiro também figuram entre os agravantes da inadimplência. Para o diretor superintendente do Colégio Isaac Newton (CIN), Francisco Carlos de Oliveira, as escolas, assim como os setores de comércio e indústria, sentiram com a redução no volume de dinheiro em circulação no mercado.