Reunião da OMC em Hong Kong começa sem otimismo

A Sexta Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) começa nesta terça-feira, em Hong Kong, sem um sinal concreto de que os pontos que geram impasses nas negociações podem ser resolvidos durante esses seis dias de conversações.

Se isso acontecesse em Hong Kong "seria uma surpresa", disse o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

A expectativa do chanceler brasileiro é que apenas uma parte da rodada seja negociada e resolvida.

"Se isso não ocorrer, nós vamos ter que apelar para os líderes porque vamos demonstrar que nós, negociadores, inclusive ministros, não fomos competentes para avançar o suficiente", comentou em referência ao encontro de chefes de Estado sugerido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Impasses

A diferença entre os níveis de ambição para a liberalização do comércio nos países ainda é grande e já vinha sendo definida nos últimos dois meses, quando os principais negociadores da Rodada Doha se reuniram várias vezes em Genebra sem que se chegasse a resultados satisfatórios.

Mas ninguém quer falar de fracasso – sendo assim, foram tirados da mesa os temas que mais geram polêmica e que tinham poucas chances de serem finalmente resolvidos nesta semana, tais como o tamanho do corte das tarifas de importação para produtos agrícolas.

Os temas já estão sobre a mesa de negociações há quatro anos. Em 2001, os 148 países-membros da OMC (hoje 149) decidiram criar a Rodada Doha, nome em referência à capital do país onde estavam reunidos, o Catar.

Um dos principais temas da negociação é a abertura dos mercados dos países-membros para produtos agrícolas, não-agrícolas (conhecidos pela sigla Nama, em inglês, Non-Agriculture Market Access) e serviços.

A revisão de certas regras comerciais, em especial do dumping, e a ajuda aos países mais pobres (tópico chamado "desenvolvimento") estão entre as demais questões tratadas.

Mas é em acesso a mercados em que residem os maiores impasses, principalmente, em agricultura.

O G20, grupo de países em desenvolvimento liderado por Brasil e Índia, defende que a abertura do mercado agrícola dos mercados ricos deve ser negociada em primeiro lugar, pois esse tema não teria sido tratado com profundidade na rodada anterior, a Rodada Uruguai.

Os países desenvolvidos alegam que os emergentes precisam, em troca, abrir seus mercados para bens industriais e serviços.

A atual oferta da União Européia para agricultura prevê que o bloco vai cortar, em média, 39% das suas tarifas de importação para bens estrangeiros.

Os Estados Unidos propõem um corte médio de 67% e o G20, 54%.

O G20 e os americanos consideraram a oferta européia "insuficiente", mas o comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, disse que essa era a "última oferta" do bloco.

O ministro Celso Amorim, o ministro de Comércio da Índia, Kamal Nath, e o representante de Comércio dos Estados Unidos, Robert Portman, juntaram o coro para pressionar os europeus.

Mas Amorim disse que isso não significa que exista um "alinhamento automático com os Estados Unidos", já que o G20 acredita que Washington ainda precisa oferecer um corte melhor dos seus subsídios domésticos.

Portman, ao contrário dos europeus, diz que pode ser mais flexível, mas que qualquer movimento depende do que Bruxelas vai oferecer para corte de tarifas.

Indústria

Ao contrário da área agrícola, em que as propostas são feitas em blocos, nos setores de bens industriais e de serviços as ofertas são individuais.

Por serem mais competitivos nessa área, os países ricos estão de olho nas ofertas das economias emergentes.

O ministro Amorim sinalizou uma "idéia" de corte médio de 50% para as tarifas industriais no Brasil.

Um assessor do gabinete de Mandelson disse que esse seria um corte insuficiente porque, segundo ele, reduziria apenas a tarifa consolidada e não a tarifa aplicada.

Pelos cálculos apresentados pelo assessor, as tarifas consolidadas no Brasil são, em média, de 29,4% e as aplicadas, 11,63%. Um corte de 50% na tarifa consolidada a traria para 14,7%, ou seja, ainda superior àquela em prática no mercado.

Hong Kong

Em Hong Kong, os negociadores esperavam decidir quais seriam as fórmulas adotadas para os cortes de tarifas e de subsídios, as chamadas modalidades.

Mas, em reunião no final de novembro, em Genebra, os negociadores chegaram à conclusão que não seria possível abordar todas as questões e, por isso, decidiram fazer mais um encontro ministerial.

Hong Kong 2, como é chamada, deverá ter sua data definida durante o atual encontro.

O prazo inicial era ter terminado a Rodada Doha em janeiro de 2005. Esse prazo foi prolongado para dezembro de 2006.

A necessidade de terminá-la no final do ano que vem é que, em 2007, vence o "Fast Track", o mandato negociador dos Estados Unidos.

Sem essa ferramenta, ficaria mais difícil para o congresso americano aprovar o acordo.