UE cortaria tarifas de apenas 10% dos produtos que importa

Um levantamento realizado pelo governo brasileiro revela que a atual proposta da União Européia na Rodada de Doha cortaria as tarifas de somente 10% do total de produtos agrícolas que o bloco importa.

A Rodada Doha foi lançada no final de 2001 em Doha, no Catar, em um encontro da OMC (Organização Mundial do Comércio), e consiste de uma série de negociações para a liberalização do comércio internacional.

Pelos cálculos do estudo brasileiro, dos US$ 55 bilhões anuais que os europeus importam do mundo em produtos agrícolas, apenas US$ 3 bilhões sofreriam cortes tarifários – a grande maioria dos produtos estaria protegida da redução de taxas. O corte de tarifas de importação é uma grande reivindicação do Brasil frente ao G20 nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) porque é por meio da redução dessas taxas que os exportadores rurais dos países em desenvolvimento pretendem entrar no mercado europeu.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, que está em Hong Kong para participar da reunião de cúpula da OMC, esses dados são a “tradução da posição européia na vida real”.

Um assessor do ministro é mais enfático: “Essa é a oferta que está sobre a mesa. É uma sacanagem”.

A atual proposta do bloco europeu prevê que 8% das 2,2 mil linhas tarifárias sejam considerados como produtos sensíveis, isto é, que não sofram cortes. Seriam cerca de 200 produtos agrícolas.

O G20 e os Estados Unidos defendem que esse percentual seja de 1%.

Brasil

O levantamento também aponta quais os produtos agrícolas que devem ser protegidos de cortes tarifários no Brasil, os chamados produtos especiais.

Seriam seis ou sete produtos, entre eles, leite, feijão, milho e mandioca.

Para chegar a esses produtos, foram estabelecidos os seguintes critérios: setores com grande parte de produção e renda de agricultores familiares; produto que está fortemente vinculado ao desenvolvimento rural; produto que está na base do consumo alimentar brasileiro da camada da população com renda de até R$ 400 mensais.

“São setores que sofreriam um forte impacto na renda em eventual desregulamentação”, observa Rossetto.

Um exemplo de produto que, segundo Rossetto, “exige uma atenção enorme do governo” é o leite.

A comercialização do produto gera no país uma renda a 1,8 milhão de agricultores familiares que respondem por 57% da produção nacional do alimento.

“O Brasil era um importador histórico de leite, mas, nos últimos anos, alcançou a auto-suficiência – qualquer importação pode influenciar no preço”, diz um assessor de Rossetto.

Do total de 4,5 milhões de pequenos agricultores no país, pelo menos a metade teria que ser protegida.

“O conceito de tratamento especial e diferenciado é um conceito adequado na visão de desenvolvimento e de autonomia necessária e imprescindível para que os países coordenem uma política nacional e internacional de desenvolvimento”, destaca o ministro.