Crise barra R$ 250 mi de convênios

Por contingência da situação econômica o governo do Estado vai cortar em 2006 de R$ 250 a 300 milhões em convênios que em anos anteriores eram formalizados com municípios. Isso deverá agravar ainda mais a crise financeira nas cidades mato-grossenses que perderam no Índice de Participação dos Municípios (IPM) divulgados na última sexta-feira. Esses recursos eram basicamente do setor educacional e de saúde, onde as transferências constitucionais de 25% e de 12% respectivamente permitem que os caixas de ambas as pastas tenham sobras de recursos.

Para se ter uma idéia, a Secretaria de Educação do Estado deve perder receitas da ordem de R$ 103 milhões e que era aplicado no ensino fundamental, ensino superior, em pesquisas e no próprio funcionamento da educação. As perdas estimadas com a saúde devem superar os R$ 50 milhões neste ano de 2006, sem contar os repasses da Fonte 100 (custeio e investimentos).

O secretário de Planejamento, Yênes Magalhães, disse que é difícil precisar exatamente os valores. Ele acredita na retomada do crescimento a partir de março e na recuperação da economia elevando consequentemente a receita do Executivo estadual e dos municípios. “Temos apenas que nos precaver. O governador Blairo Maggi está tomando medidas de cautela para que amanhã não haja problemas maiores”, disse o secretário, apontando que serão dias difíceis para o Estado e para os municípios e todos terão que se enquadrar para não ferirem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Até mesmo o Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab), com uma previsão orçamentária de R$ 332 milhões para 2006 será revisto. Com os recursos do Fethab, o governador tem mantido as principais obras do Estado, como habitações e pavimentação asfáltica que neste ano completará 1,7 mil quilômetros de novas rodovias e ruas pavimentadas.

O presidente da AMM, José Aparecido dos Santos, prefeito de Nova Marilândia disse que neste ano praticamente todos os convênios já foram suspensos por causa das dificuldades de caixa do Tesouro Estadual e que em 2006 somente aqueles convênios estritamente necessários serão efetivados novamente. “É um novo momento político e temos que compreende-lo para que o quanto antes possamos sair da crise que se abateu sobre o agronegócio”, ponderou o presidente da AMM.