Corte no açúcar 'não é suficiente', diz embaixador na OMC

O embaixador do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), Clodoaldo Hugueney, afirmou à BBC Brasil nesta sexta-feira acreditar que o corte aprovado pelos ministros da de Agricultura da União Européia (UE) não é suficiente para atender aos interesses do Brasil.

"É uma decisão importante. Agora, se a reforma é suficiente ou não, vamos ter que ver. Uma impressão inicial é de que não é suficiente", disse Hugueney, lembrando que mesmo o corte proposto inicialmente, de 39% em dois anos, já não era considerado suficiente pelo Brasil.

O acordo fechado na quinta-feira prevê uma redução no preço mínimo do açúcar de 36% em quatro anos, a partir de maio de 2006.

O embaixador brasileiro disse ainda que, agora, a decisão da UE será analisada pela equipe econômica para que o Brasil anuncie uma posição oficial.

"Vamos ter que analisar com cuidado. Nós não minimizamos a importância dessa decisão, já que o setor do açúcar era o único que nunca tinha sido reformado. Mas, como a União Européia tem que implementar a decisão até o dia 22 de maio de 2006, ela tem que demonstrar que a implementou completamente", afirmou Hugueney.

'Dumping'

A decisão à qual o embaixador se refere foi a tomada pela OMC, que estabeleceu como limites para a UE a exportação de, no máximo, 1,27 milhão toneladas de açúcar e gastos com subsídios ao açúcar de no máximo 499 milhões de euros.

"A gente agora vai ter que ver se esse corte no preço, que ainda deixa o preço cerca de duas vezes acima do mercado internacional, vai ser suficiente para reduzir esse açúcar, que a UE usava como dumping e tinha um impacto extremamente negativo no preço", disse o embaixador.

A prática classificada de "dumping" pelo embaixador é a venda do excedente da produção do açúcar subsidiado pela União Européia no mercado internacional a preços abaixo do mercado.

A partir do momento em que o Brasil tiver uma posição sobre o impacto da decisão de quinta-feira sobre o preço do açúcar, o país poderá, segundo, Hugueney, estudar novas medidas para garantir o cumprimento da decisão.

"Se a nossa avaliação for essa (de que os cortes não foram suficientes), o Brasil pode pedir um painel de implementação para que haja uma decisão de que a UE não está cumprindo as conclusões anteriores . E aí você teria direito de retaliar."

Na quinta-feira, depois de dois dias e duas noites de negociações, ministros de 25 países europeus chegaram a um acordo para reformar a Organização Comum de Mercado (OCM) do açúcar, que beneficia os agricultores europeus com subsídios há mais de 40 anos.

Inicialmente, a proposta de redução era de 39% em dois anos, mas os ministros acabaram acertando o corte de 36% em quatro anos.

Em troca das mudanças, os produtores receberão indenizações no valor de 64,2% (em vez dos 60% da proposta inicial) da renda perdida para compensar o prejuízo pela queda do preço do produto.