MT não assume trabalho de fiscais

O governador Blairo Maggi esteve reunido ontem à tarde com uma comissão de fiscais federais agropecuários de Mato Grosso, em greve há 14 dias. Ambos os lados reconhecem que o movimento está trazendo prejuízos irreparáveis ao agronegócio estadual. Uma fonte da Superintendência Federal da Agricultura em Mato Grosso (DFA/MT) que esteve no encontro, no Palácio Paiaguás, disse que o Ministério da Agricultura publicou nove portarias autorizando os estados, inclusive Mato Grosso, a fazer contratações emergenciais. “Mas o governador já avisou que não vai assumir as funções do governo federal e declarou apoio ao movimento”.

Durante o encontro, Maggi confirmou que, no último dia 16, enviou dois ofícios, um ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva, e outro ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, relatando a situação do Estado, que já contabiliza prejuízos de um ano de safra ruim, agora agravado com a greve dos fiscais. Nos documentos, o governador pede “uma solução rápida para que esse processo evite prejuízos severos para a economia do Estado e do País, não só no curto como no médio e longo prazos”.

O presidente da Cooperativa Agropecuária do Centro-Oeste do Brasil (Coabra), Luiz Sardemberg, está preocupado com a situação de alguns dos seus associados. Desde a última sexta-feira, estão retidas no porto de Paranaguá, Paraná, 500 toneladas de adubo, que teriam como destino cotonicultores de Campo Verde (139 quilômetros ao Sul de Cuiabá). Por conta da paralisação dos fiscais, os trabalhos retroportuários estão comprometidos e, em alguns casos, paralisados. “Com isso o navio não consegue atracar e de sexta-feira até ontem, por exemplo, havia uma conta para pagar de US$ 11 mil por dia de atraso. E ele só atraca quando a conta da multa estiver paga”, conta.

O fiscal federal agropecuário Wanderlei Dias Guerra destaca que a retenção do adubo poderá vir a prejudicar os trabalhos de preparo de solo para a safra 05/06 de algodão em Mato Grosso.

A GREVE – Dias revela que os fiscais estão de olho em uma reunião que será realizada hoje, em Brasília, com o ministro do Planejamento. “Até agora houve uma insensibilidade muito grande por parte da União. Estamos mantendo os serviços de emissão dos Certificados de Sanidade Internacional (CSI) em 30% e em alguns casos, para evitar um colapso ainda maior, fazendo além disso. Mas, dependendo dos resultados da reunião, o movimento, em nível nacional, poderá rever as ações e quem sabe até mesmo suspender os 30%”, avalia o fiscal. Particularmente, para Mato Grosso, Dias conta que não como não se contratar mais fiscais, “temos pragas existentes na Bolívia que não existem aqui no Estado. É um trabalho complicado de se realizar”. Mato Grosso tem 103 fiscais federais. Segundo Dias, 40 estão em serviço nas plantas frigoríficas e o restante “a postos para qualquer emergência”. “O Estado necessita pelo menos do dobro”.

Os fiscais pedem isonomia entre ativos, aposentados e pensionistas, fim do contingenciamento do orçamento do Ministério da Agricultura em 2005 e aumento para o próximo ano, realização de concursos públicos e a criação de uma escola específica para a formação de fiscais e reestruturação orçamentária da carreira.

O OFÍCIO – Aos ministros, o governador Blairo Maggi faz as seguintes considerações: “A paralisação dos serviços dos fiscais federais agropecuários que reivindicam melhores salários e condições de trabalho é, no momento, desastrosa para os interesses do Estado de Mato Grosso. O Estado atravessa a pior crise da sua história, com a perspectiva de significativa redução de suas atividades. Para a safra 05/06, a cultura da soja deverá ter uma redução de 15%, algodão, 40%, e arroz, 55%, por razões de mercado, frustrações na safra 04/05 e também pelo não cumprimento de compromissos de apoio financeiro por parte do governo federal.

A madeira, outro segmento importante, ainda não se recuperou da Operação Curupira, que desmontou um grande esquema de corrupção montado por fiscais do Ibama para fraudar autorizações de desmate e transporte de madeira. O saldo redundou em milhares de desempregados nos municípios onde a madeira era base da economia.

Às custas de pesados investimentos dos cofres estaduais e da iniciativa privada, estamos mantendo Mato Grosso livre de febre aftosa por mais de 10 anos. No momento de colher os frutos desse esforço, novamente somos impedidos pela paralisação dos serviços de inspeção voltados às vendas ao mercado externo. (...) Na certeza de que o fato noticiado merecerá a especial atenção que o caso requer, antecipo meus agradecimentos”.