Arrecadação é a menor do ano

A arrecadação de ICMS de energia elétrica em outubro foi a menor do ano. No mês passado esse segmento recolheu R$ 14,971 milhões, o que representa uma queda de 33,19% em relação a setembro, que teve o segundo pior desempenho em 2005. No ano a receita do fisco com essa fonte de arrecadação totaliza R$ 283,138 milhões.

O Estado possui 103 geradores de energia elétrica, sendo que 90% da produção é comercializada internamente pela Cemat e 10% são exportados para outras unidades da federação. Fato esse que faz com que a empresa seja a responsável pelo maior recolhimento de ICMS de energia em Mato Grosso

Por concentrar um volume grande de imposto, o pagamento feito pela concessionária à Sefaz é parcelado em 3 vezes no mês, com recolhimento a cada 10 dias. A empresa compra boa parte da energia elétrica com prazo para pagamento em 45 dias e recebe dos consumidores em 30 dias.

A secretaria de Fazenda não confirma que o valor do débito da Cemat seja de R$ 40 milhões sob alegação de sigilo bancário.

Meses - No mês de janeiro a arrecadação de ICMS de energia elétrica foi de R$ 24,764 milhões. Em fevereiro e março foi de R$ 25,143 milhões e R$ 29,301 milhões, respectivamente. No mês de abril continuou em alta e subiu para R$ 32,661 milhões. Já em maio teve queda para R$ 27 milhões. O consumo de energia nos primeiros meses do ano apresenta crescimento menor que o do segundo semestre. Em Mato Grosso um dos fatores preponderantes é o período de seca, que coincide também com o início da safra agrícola. Por isso em junho, julho e agosto voltou a subir, sendo de R$ 34,107 milhões, R$ 34,446 milhões e R$ 38,326 milhões, respectivamente. Em setembro e outubro, porém, a receita caiu.