Cuiabá quer chegar a 15,52% na partilha do novo índice

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) representa o quanto cada um dos 142 municípios mato-grossenses vai receber da quota parte que cabe a todos no ICMS, que é a maior fonte de renda do governo do Estado e das cidades. Do total de 100% do ICMS, 75% vão para o Tesouro Estadual e 25% ficam para os municípios. De posse dos índices, a Secretaria de Fazenda partilha então o que cada um tem direito a receber. No caso da Capital, o índice é de 14,52%.

Só que se as mudanças na legislação acontecerem, o atual índice poderá chegar a 15,52%, fora o crescimento esperado para este ano. Segundo o secretário José Bussiki de Figueiredo, até o dia 30 de novembro a Secretaria de Fazenda divulga os resultados do cálculo do IPM e, pelos números preliminares dos técnicos da própria Prefeitura de Cuiabá, as probabilidades de se atingir a 15% são altas e de crescer um ponto percentual também existem. “Se for possível, queremos crescer um ponto percentual, o que representaria um avanço significativo em nossas finanças a partir de janeiro do próximo ano”, disse José Bussiki.

O secretário lembrou que seriam dois pontos percentuais a mais se houvesse a mudança na legislação e o crescimento esperado, o que permitiria à cidade uma situação mais confortável em relação às receitas públicas provenientes dos impostos. (ML)