Regiões Norte e Nordeste não vão recolherão o PIS e Cofins

O biodiesel produzido a partir de mamona e dendê fornecidos por agricultores familiares das regiões Norte, Nordeste e do semi-árido ficarão isentos do pagamento do PIS e da Cofins. Os demais agricultores familiares de todo o país terão diminuição percentual de 89,6%.

O presidente Lula afirma que o biodiesel que o Brasil está desenvolvendo é uma revolução na área de combustível e que os produtores brasileiros poderão ser o senhor dessa tecnologia. O selo identificará produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da geração de emprego e de renda aos agricultores familiares enquadrados nos critérios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O uso comercial do biodiesel no país foi autorizado em dezembro de 2004, inicialmente, para a mistura de 2% ao diesel. Pela lei, em 2013 o percentual será de 5%, de forma obrigatória. Mas o biodiesel pode ser usado sem a necessidade de adaptação dos veículos, em substituição total ao óleo diesel. Mato Grosso consome por ano 1,711 bilhão de litros de diesel.