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Repórter News - reporternews.com.br
Agronegócios
Sexta - 20 de Maio de 2005 às 22:14

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Brasília – Há no país, cerca de 40 milhões de hectares de pequenas e médias propriedades agrícolas. Por seu tamanho, esses terrenos nem são vistoriados para fins de reforma agrária. No entanto, muitos podem estar improdutivos ou não cumprindo sua função social.

A saída encontrada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para esses casos foi o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Pelo programa, pequenos agricultores recebem crédito para comprar outras propriedades. A meta é beneficiar, até o final do ano que vem, 130 mil famílias.

O secretário de Reordenamento Agrário do ministério, Eugênio Peixoto, confirmou hoje a existência de uma demanda de 35 mil famílias de agricultores familiares em condições de acessar o crédito ainda este ano.

"O PNCF tem disponível em 2005, R$ 470 milhões, mas existe já o compromisso do presidente da República de que se for necessário ampliar esse recurso não haverá problema", afirmou ele. O programa, segundo Peixoto, envolve os municípios do meio rural e tem o foco nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Só no Rio Grande do Norte serão atendidas este ano 1.500 famílias.

O PNCF está sendo estudado desde 2003, mas este é o primeiro que contará com recursos para ser aplicado. O programa é uma ação complementar à Reforma Agrária, realizada em parceria com os governos estaduais e com o movimento sindical, que visa contribuir para a redução da pobreza rural. Ele é implementado em áreas não passíveis de desapropriação, garantindo o acesso à terra e às infra-estruturas básicas (casa, energia elétrica e água) e produtiva (assistência técnica, animais, ferramentas, sistemas de irrigação) aos trabalhadores rurais.

Eugênio Peixoto participa, em Natal (RN), do Seminário sobre Saúde Pública em Áreas de Crédito Fundiário, promovido pela Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e pela Secretaria de Saúde (Sesap). O seminário pretende elaborar e implementar políticas públicas de saúde para as áreas atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Rio Grande do Norte.

Em termos de ações de saúde pública do MDA para melhorar as condições de vida e saúde dos trabalhadores rurais nas áreas de atuação do PNCF, o secretário Peixoto disse que o ministério mantém uma parceria com o Ministério da Saúde para ampliar os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para os municípios onde existam áreas de assentamento. "O que estamos discutindo é quais as possibilidades de integrar os instrumentos de política pública do estado com os instrumentos de política pública de desenvolvimento agrário do governo federal no sentido de garantir uma melhoria da qualidade de vida dessas famílias".

A intenção do MDA, conforme explicou Peixoto, é dar início ao trabalho de implementação dessas ações o mais rápido possível. Para isso, observou, já foi realizado um levantamento da realidade em alguns municípios do Rio Grande do Norte a partir de uma avaliação da situação de saúde e de qualidade de vida das famílias dessas localidades. "Nossa intenção é ainda nesse semestre começar a executar as ações nos municípios", afirmou ele.

O secretário disse que o Rio Grande do Norte foi escolhido para ser o primeiro de uma série de estados a serem parceiros do MDA na condução do Programa Nacional de Crédito Fundiário. "O Rio Grande do Norte, junto com o Piauí, são estados que têm estabelecido uma relação muito próxima do PNCF, que faz parte do Plano Nacional de Reforma Agrária", salientou Peixoto. Segundo ele, a idéia é "começar aqui como uma forma de demonstrar que a parceria está dando resultado".





Fonte: Agência Brasil

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