MT e Bolívia assinam convênio para linhas de transporte de passageiros

O governador Blairo Maggi e o ministro de Serviços e Obras Públicas da Bolívia, René Gómez-Garcia, formalizaram por meio da assinatura de uma ata a criação de quatro linhas de transporte de passageiros entre Mato Grosso e a Bolívia. A solenidade, realizada no Palácio Paiaguás nesta sexta-feira (20.05), foi o primeiro passo para integrar economicamente e culturalmente estas regiões e resultam dos contatos mantidos pelo governador e comitiva durante a Expedição Internacional Estradeiro IV, no mês de fevereiro, pelos países da Bolívia, Peru e Chile.

Além da assinatura da ata, também foi assinado um convênio entre a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados (Ager-MT), que a partir de agora atuará como representante legal da ANTT com poderes de fiscalizar terminais e rodovias estaduais. A definição das linhas foi decidida durante o VIII Encontro Bilateral Brasília-Bolívia sobre Organismos de Aplicação do Acordo de Transporte Internacional Terrestre (ATIT) realizado na quinta-feira em Cuiabá. Também estão em andamento outras ações, como a retirada das trancas para facilitar o comércio intra-regional e o transporte de cargas.

As linhas definidas por solicitação das autoridades brasileiras são Cuiabá-Santa Cruz de la Sierra, Cáceres-Sant Matias e Porto Velho (RO)-Riberalta (Bolívia). A solicitação da criação da linha Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso, até San Ignácio, é iniciativa da Bolívia e visa valorizar o potencial cultural e turístico entre as duas cidades. A homologação destas linhas acontecerá no mês de julho durante um encontro a ser realizado em Santa Cruz de la Sierra e do qual participarão os representantes legais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pelo lado brasileiro e o ministério dos Transportes da Bolívia, representado pelo Servicio Nacional de Caminos (SNC).

De acordo com o diretor da ANTT, Noboru Ofugi, que também assinou a ata, a partir de agora cada País tomará as medidas de acordo com a legislação vigente. “Vamos preparar um edital chamando as empresas para participar da licitação internacional. Assim que chegarmos a Brasília iniciaremos o trabalho acionando o corpo técnico para ver a questão do edital”, explicou Noboru. O passo seguinte será encaminhar o processo ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para que ele dê seu aval e, e partir daí, o processo de licitação será iniciado.

“A meta é colocar em funcionamento essas linhas o mais rápido possível. A questão burocrática foi superada e entra agora a parte empresarial com a licitação”, disse o governador Blairo Maggi. Ele destacou, ainda, que os moradores tanto da Bolívia como de Mato Grosso terão mais facilidades para poder circular e fazer comércio e turismo. Com relação à pavimentação de um trecho de oito quilômetros da divisa até Sant Mathias, Maggi informou que depende agora da autorização da Assembléia Legislativa de Mato Grosso para que o trabalho seja executado. “Feita a pavimentação, haverá uma integração bastante grande entre Cáceres e a Bolívia nas áreas do comércio, saúde e educação e também segurança pública com a atuação do Gefron”.

O empresário Éder Pinheiro, da empresa Real Norte, que participou da solenidade, disse que a empresa vai se preparar para participar da licitação. Segundo ele, a Real Norte já havia pleiteado à ANTT a autorização para operar duas linhas de Cuiabá a Santa Cruz de la Sierra, passando por San Mathias e San Ignácio. “A empresa, por meio da antiga Colibri, já atende há muitos anos Cáceres, então é natural que tenhamos essa intenção”, disse o empresário.

Entre outras autoridades, também participaram da solenidade no palácio Paiaguás, o vice-ministro de Transportes da Bolívia, Maurício Navarro, o cônsul da Bolívia em Mato Grosso, Edmundo Pilar, o deputado nacional René Peinado, o prefeito (equivalente a governador) do departamento de Santa Cruz de la Sierra, Jaime Paz Rea e ainda os secretários de estado Luiz Antônio Pagot (Infra-Estrutura), Cloves Vettorato (Projetos estratégicos), a presidente da Ager, Márcia Vandoni e o assessor de Comércio Exterior da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Serafim Carvalho.