Reforma agrária pode evitar ocupação irregular de terras indígenas, diz presidente do Incra

Brasília - O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, afirmou nesta terça-feira (26) que só a reforma agrária pode diminuir a ocupação irregular de terras indígenas no país. "A reforma agrária é condição fundamental para evitar a ocupação ilegal de terras indígenas. À medida que avança a redistribuição de terras no país, mais pessoas terão acesso à terra e menor será a pressão sobre terras indígenas", avaliou Hackbart, ao destacar que o Plano Nacional de Reforma Agrária prioriza, sobretudo, a qualidade dos assentamentos.

O presidente do Incra fez as declarações durante uma audiência com cerca de 500 indígenas e representantes do governo federal e do Ministério Público, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também participaram da reunião o advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro da Costa, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, e a coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Deborah Duprat.

Entre as reivindicações dos índios, está a imediata publicação, pelo Ministério da Justiça, de portarias declaratórias de 14 terras indígenas e a retirada de fazendeiros de reservas que já foram homologadas. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), das 54 terras indígenas homologadas durante o governo Lula, 14 também são ocupadas por não-índios, principalmente fazendeiros, arrozeiros, garimpeiros, pescadores e assentados. "É preciso garantir a segurança das nossas terras após a homologação, para que possamos viver em paz nas aldeias", defendeu o cacique Jecinaldo Barbosa, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

A reunião faz parte da mobilização indígena Terra Livre, promovida pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI). Terra Livre é o nome que os índios deram a um acampamento montado na Esplanada dos Ministérios, onde, desde ontem (25) e até a próxima sexta-feira (29), cerca de 700 indígenas participam de debates, atividades culturais e oficinas, em continuidade aos eventos relacionados ao Abril Indígena.

O FDDI é composto pelas seguintes entidades: Coiab, Cimi, Conselho Indígena de Roraima (CIR), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Instituto Socioambiental (ISA), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Comissão Pró-Yanomami (CCPY) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME).