Empresário é investigado por sonegação, suborno e evasão de divisas

Um minucioso dossiê encaminhado ao Ministério Público Estadual e que o site e jornal "O Documento" tiveram acesso, com exclusividade, revela uma teia de corrupção, sonegação fiscal e até evasão de divisas para paraísos fiscais. Alvo. O empresário Pércio Briante, proprietário da Extra Equipamento e Exportação Ltda, que ainda segundo a denúncia, seria também o verdadeiro proprietário do jornal semanário Círcuito-MT. A empresa de comunicação, de acordo com o dossiê, enviado ao MP, estaria em nome da mulher dele, que neste caso, seria uma espécie de "testa de ferro" dos seus negócios.

A denúncia é rica em detalhes e aponta para um esquema milionário, organizado através de "operações", por um fiscal de tributos do Estado, conhecido como Édson Pires, na comercialização de máquinas Case, vendidas ao governo de Mato Grosso, sem o pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), Garantido (imposto de antecipação) e, muito menos, o recolhimento de tributos na entrada e saída da transação comercial.

O mar de lama, denunciado ao Ministério Público, expõe o mecanismo de sonegação de tributos, bem como, as formas "perigosas" de driblar a rigorosa fiscalização do Estado e União. "Quando as máquinas vinham para Mato Grosso, de outros Estados, com destino às diversas exposições agropecuárias, ele (Pércio) devolvia somente as notas fiscais, e faturava sem escriturar, direto ao cliente, portanto, não pagava o ICMS, PIS e COFINS", denuncia a fonte.

Um outro expediente de sonegação, como relata o dossiê, exigia a participação de vários fiscais de tributos, neste caso, os nomes não foram revelados ao Ministério Público. O esquema recai na velha prática de pagamento de propinas em barreiras estaduais. "O Pércio Briante, através de um fiscal chamado Édson Pires, que trabalhou dentro da Extra, enquanto estava respondendo processo administrativo, fazia acertos juntos as barreiras, pagando um valor menor aos fiscais, e estes lhe entregavam, a 3a via, para não gerar o ICMS Garantido", revela a mesma fonte.

Para burlar o fisco, a trama empresarial nebulosa, segundo denúncia encaminhada ao Ministério Público Estadual, recorria até as greves de servidores públicos. "As máquinas que estão no pátio da Extra Caminhões, na avenida Fernando Correia, em Cuiabá, foram destinadas a cidade de Manaus, e na greve dos fiscais federais, ele (Pércio) retirou-as do Amazonas, sem pagar o IPI, e ainda, através do fiscal Édson Pires, deu entrada em Mato Grosso, sem recolher o imposto Garantido", relata a fonte.

A saga do empresário Pércio Briante, denunciado ao Ministério Público Estadual, extrapola a sonegação de tributos, direto na fonte, e chega as "barbas" da falida previdência social. "As folhas de pagamentos, da empresa dele, são manipuladas para pagar uma ninharia ao INSS e FGTS. Inclusive, todas as ações trabalhistas contra ele, são por diferença salariais, só que até agora ele não ganhou nenhuma ação, e mesmo assim, não aprende", condena a fonte.

Paraíso fiscal

O bombástico dossiê contra o empresário Pércio Briante, entregue ao Ministério Público Estadual, é apenas uma ponta do "iceberg", que de forma surpreendente, desnuda uma fortuna acumulada ao longo dos anos. "Ele (Pércio) comprou um avião, apartamento de luxo. Possui imóveis em Sapezal, Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, Chapadão do Sul, Manaus e comprou até fazendas", aponta a mesma fonte. Para não correr riscos de perder o gigantesco patrimônio, o empresário Pércio Briante, de acordo com as denúncias contidas no dossiê, em poder do Ministério Público Estadual, teria transferido a maior parte de seus imóveis para paraísos fiscais como Irlanda do Norte, Ilhas Virgens e Uruguai.

Apesar das sérias e pesadas denúncias, encaminhadas ao Ministério Público Estadual, e que o site e jornal O Documento tiveram acesso, com exclusividade, o empresário Pércio Briante não foi localizado para comentar o assunto. As tentativas de contatos foram inúmeras pelo telefone, na sede da empresa, em Cuiabá, e até no seu apartamento. A secretária do empresário posicionou que o mesmo falará somente na próxima semana sobre o assunto.