Grupo de Trabalho terá 120 dias para discutir a TV brasileira

O Grupo de Trabalho (GT) responsável por subsidiar a regulamentação para classificação indicativa da programação televisiva reuniu-se pela primeira vez nessa semana, em Brasília, para debater aspectos sobre a televisão brasileira, classificação indicativa, liberdade de expressão e proteção à criança e ao adolescente. O GT, formado por 18 representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da sociedade civil, tomou posse essa semana e terá que, pelos próximos 120 dias, discutir novos caminhos para a classificação desse veículo.

Para a secretária Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Cláudia Chagas, que presidiu a reunião, o maior desafio do GT é conciliar os princípios que garantem a liberdade de expressão e os direitos da criança e do adolescente.

A próxima reunião está prevista para maio e terá como pauta "Classificação Indicativa: experiências internacionais, critérios e procedimentos no Brasil". Os debates resultarão em um relatório que deverá ser finalizado pela Secretaria Nacional de Justiça e levado à consulta pública.