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Cidades/Geral
Quinta - 07 de Abril de 2005 às 17:08

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Mais de 2,5 mil cuiabanos terão o sonho da casa própria realizado graças ao programa de moradias popular do Governo do Estado. O programa "Meu Lar", dentro da modalidade Núcleo Habitacional, irá entregar 516 unidades habitacionais nos bairros Coophema, Pedra 90 e Sucuri. Foram investidos na construção e em obras de saneamento destas casas R$ 6,5 milhões dos cofres estaduais.

A escolha e seleção das famílias são feitas através da Comissão de Habitação, que tem como gerenciador a Setec. As entidades que integram esta Comissão são Lions, Rotary, Maçonaria, Igreja Católica, Sociedade Beneficente Evangélica e Associação Espírita Wantuil de Freitas. São estas entidades que selecionam, entre os inscritos, os beneficiados, que devem morar há mais de dois anos na cidade, ter renda salarial inferior a dois salários mínimos, não possuir imóvel no nome da pessoa, entre outros critérios. É dada a prioridade a mulheres chefes de família, idosos e famílias que tenham portadores de necessidades especiais.

A Setec é a responsável pelo acompanhamento social das famílias beneficiadas com as casas populares. As famílias recebem a visita dos técnicos da Secretaria e em parceria com a Assistência Social do Município são encaminhadas ao programas de assistência social local e cursos de capacitação. Em 2004, 22.230 pessoas em 59 cidades foram atendidas pelo trabalho social da Setec.

As casas do programa habitacional têm 39,64 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. De acordo com dados da Secretaria de Infra-Estrutura (Sinfra), as casas são dotadas de rede de água tratada, energia elétrica, saneamento básico e asfalto. As residências do Meu Lar são cedidas para moradia dos contemplados, sem caráter de doação e não é permitida a venda das unidades.

Além dos Núcleos Habitacionais, o Governo do Estado possui ainda dentro do programa Meu Lar uma modalidade específica para servidores públicos. Dentro do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) são 2.242 unidades habitacionais disponíveis em Cuiabá. O servidor paga uma taxa mensal, como se fosse um aluguel, e no final do contrato, que é de 15 anos, tem a opção de comprar o imóvel. O Governo subsidia 30% do valor da casa. Para ter acesso a este programa o servidor deve possuir faixa salarial entre 4 e 6 salários mínimos. A Caixa Econômica Federal, parceira no programa, é a responsável pela análise e liberação do contrato.





Fonte: Assessoria/Setec-MT

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