FAT tem R$ 500 milhões para financiar projetos na Região Norte

Brasília - Empreendedores da Região Norte vão contar neste ano com R$ 500 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiar investimentos em projetos agropecuários, minerais, industriais, agroindustriais, comerciais, turísticos, de serviço ou de infra-estrutura.

Esses recursos estarão disponíveis para empréstimos nas agências do Banco da Amazônia (Basa), em condições vantajosas, semelhantes às do Fundo de Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), administrado pelo Ministério da Integração Nacional. Os R$ 500 milhões do FAT vão se somar ao orçamento do FNO para 2005, que é de R$ 938 milhões.

Essa linha de crédito - FAT-Integrar Norte - é resultado de decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e atende reivindicação do Ministério da Integração Nacional e do Banco da Amazônia para solucionar demanda reprimida do setor produtivo na Região Norte. Durante o segundo semestre de 2004, ano em que o FNO registrou valor recorde em empréstimos, R$ 1,3 bilhão, o Banco da Amazônia ficou impedido de receber novos pleitos.



A previsão é de que,ainda este mês, o Banco da Amazônia encaminhe para aprovação do Codefat um plano de trabalho, com previsão de destinação dos recursos. Também em março o governo federal publicará medida provisória para autorizar o uso de verbas orçamentárias do Ministério da Integração Nacional na compensação da diferença da taxa de juros entre os dois fundos.

"A expectativa é de que, no segundo trimestre deste ano, o dinheiro esteja disponível para os investidores nas agências do Banco da Amazônia", prevê o gerente de Gestão dos Fundos de Desenvolvimento do Ministério da Integração Nacional, Divino Vaz.

No caso de financiamentos pelo FAT-Integrar Norte, as condições dos empréstimos serão similares às do FNO - prazo de pagamento em até 12 anos e juros que variam de 8,75% ao ano (a.a.) a 14% a.a., conforme o porte do mutuário e o ramo do empreendimento.

"O dinamismo econômico da Região Norte, desde 2003, em especial por conta do crescimento do agronegócio e da retomada da produção industrial, fez com que os recursos disponíveis no FNO não fossem suficientes em 2004", diz Vaz para justificar a oferta de recursos do FAT.

"O Ministério da Integração Nacional está em entendimento com o Banco da Amazônia para definir as condições de operação do FAT-Integrar Norte e a expectativa é de que, no segundo trimestre de 2005, as agências comecem a analisar os pedidos de empréstimos", afirma Vaz. "Com esse aporte de recursos, será possível atender especialmente médios e grandes empreendimentos, inclusive financiar projetos de investimento em infra-estrutura, fundamentais para o desenvolvimento da Região", prevê o gerente.

A origem dos recursos do FNO, assim como dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e do Nordeste (FNE), é a arrecadação do Governo Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados. Todos os anos, desde 1989, 3% do total apurado com esses tributos são repassados aos três fundos, que financiam a geração de emprego e renda nas três Regiões. No ano passado, o Codefat aprovou a destinação de R$ 1 bilhão do FAT para a empréstimos no Centro-Oeste em condições similares às do FCO.

"Nos últimos dois anos, em relação ao dinheiro novo, repassado pelo Tesouro Nacional, o FNO aplicou o dobro, o que representa o melhor desempenho relativo entre os três fundos constitucionais", comenta Luiz Rabi.

Comparado a 2003, o total dos empréstimos na Região Norte com recursos do fundo aumentou em 21%. O R$ 1,3 bilhão referente ao total de contratos firmados em 2004 é 65% superior à expectativa inicial do Ministério da Integração Nacional. O total aplicado pelo FNO em 2004 foi 116% superior ao valor dos empréstimos firmados em 2002.