Governo boliviano estuda diminuição de trancas

O governo boliviano avalia atualmente a simplificação e a unificação de tarifas cobradas nas estradas do país para desburocratizar a circulação de mercadorias, as chamadas "trancas". O trabalho é feito com todos os organismos de diferentes níveis de administração ligados às rodovias, informa o vice-ministro dos Transportes do país, Mauricio Navarro, que está em Cuiabá para o Seminário Internacional de Infra-estrutura Multimodal.

O passo seguinte, relata, é formatar em um seminário regras para que sejam eliminados os "entraves burocráticos" do setor, como definiu o governador Blairo Maggi, na abertura do Seminário, nesta quarta-feira (02.03), em Cuiabá.

Navarro indica que a unificação da cobrança de pedágio pode ser reunida em torno do Serviço Nacional de Caminos (SNC), o similar boliviano do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) brasileiro. O vice-ministro afirma ainda a boa vontade do governo boliviano em suprimir "trancas" que paralisam o andamento de cargas dentro da nação. "Precisamos de trâmite feito por uma única organização independente, porque o que ocorre é o acúmulo de uma série de atividades de cobrança sobrepostas", diz.

"Vamos fazer um seminário na Bolívia com todas as entidades que têm ingerências nos trâmites nas rodovias para saber a quem compete cobrar taxa de pedágio. O que queremos é que a burocracia seja diminuída em 50%", aponta o vice-ministro. "Se houver uma cobrança de trânsito, que seja vinculada ao Serviço Nacional de Caminos. Legalmente vamos unificar cobranças com o serviço", sugere.

Segundo Mauricio Navarro, somente após reuniões de avaliação interna entre diferentes segmentos de municípios, Departamentos (Estados), Províncias e operadores do segmento é que haverá o seminário para discutir o documento final dos pontos a serem legalizados. "Primeiro estamos fazendo uma avaliação para depois definir quem está cobrando demais, quem cobra legalmente e quem cobra ilegalmente", conta o vice-ministro.

Na Bolívia, o custo da cobrança por distância percorrida, quilometragem de pedágio ou mesmo paradas de cargas e carros de passeio estão condicionados ao livre arbítrio de organismos e comunidades independentes. Além, é claro, dos postos oficiais de controle do tráfego. Essa situação pôde ser constatada pelo governador Blairo Maggi e sua comitiva durante a Expedição Internacional – Estradeiro IV, na Bolívia, entre 12 e 22 de fevereiro.

A respeito especificamente do trecho da rodovia sem pavimentação entre Cuiabá-Santa Cruz de la Sierra, Mauricio Navarro informa que os governos nacional e regional estão na fase de completar estudos dentro do trecho, entre as cidades de San Ignácio e San Matias, no total de 320 Km. Esses estudos referem-se a levantamentos de impacto ambiental, viabilidade econômica e o projeto propriamente dito do desenho do traçado. A rota entre Cuiabá e Santa Cruz tem um espaço de 450 Km sem asfalto.