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Saúde
Sábado - 26 de Fevereiro de 2005 às 11:17
Por: Érica Santana

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Brasília - O coordenador executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Sezifredo Paz, é a favor de se restringir o número e o tipo de estabelecimentos que seriam autorizados a executar a venda fracionada de remédios – projeto que está sob consulta pública na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). "Deve haver uma regulamentação. Tem que haver um trabalho de fiscalização rigoroso também sobre as farmácias que trabalham com medicamentos. Acho até que tem que se reavaliar se serão todos os estabelecimentos que vendem medicamentos que poderão fracioná-los", afirmou. Eis os principais trechos da entrevista dada à Agência Brasil (ABr):

ABr: Uma das preocupações dos consumidores refere-se à perda das informações contidas nas bulas e embalagens dos remédios. O que pode ser feito para resolver essa questão?

Sezifredo Paz: Deve haver uma regulamentação. Tem que haver um trabalho de fiscalização rigoroso também sobre as farmácias que trabalham com medicamentos. Não estou aqui abordando todos os tipos de estabelecimentos, acho até que tem que se reavaliar se serão todos os estabelecimentos que vendem medicamentos que poderão fracioná-los. Há também a necessidade de que isso seja feito sob a supervisão e controle de um farmacêutico. Há uma série de cautelas que têm que ser tomadas, e somente com a boa regulamentação e também com uma boa fiscalização essa medida trará benefícios para os consumidores. É bom destacar que nós não somos contra. Queremos, sim, que haja regras que protejam os consumidores no momento em que essa medida for autorizada.

ABr: A Federação Brasileira da Industria Farmacêutica (Febrafarma) está pessimista com a decisão. Ela diz que a medida é baseada em uma situação ideal e que não há fiscalização adequada, farmacêuticos suficientes e que a população é mal informada? O senhor acha que esse argumento é válido?

Sezifredo Paz: Eu acho que esse argumento é válido do ponto de vista deles, da indústria, que com certeza deve ter alguma restrição, porque a venda fracionada poderá levar a um uso mais racional dos medicamentos e isso contraria alguns interesses do ponto de vista comercial. Nós temos outras experiências acerca da preparação da população para uma determinada norma relacionada à saúde. Se isso for bem feito, nós entendemos que pode dar resultados positivos. É por isso que o Idec quer um processo amplo de consulta pública, de informação e que haja, por parte das indústrias, também uma cota de responsabilidade. Durante muito tempo elas lucraram com o comércio indiscriminado de medicamentos e agora chegou a hora delas mostrarem responsabilidade nesse processo, ajudando nessa nova realidade que virá com o fracionamento dos medicamentos.

ABr: A Febrafarma também diz que a medida pode facilitar a falsificação ou troca dos medicamentos e que o sistema de fracionamento anulará os mecanismos hoje existentes para evitar fraudes, como a embalagem lacrada ou o logotipo dos fabricantes? O que pode ser feito em relação a isso?

Sezifredo Paz: Essa também é uma preocupação do Idec. Nós entendemos que a falsificação é uma ameaça em todas as circunstâncias. Já é atualmente. Nós temos casos de muitas falsificações e de roubo de cargas, que todos sabemos que ocorre. Mas eu volto a dizer que havendo uma boa regulamentação e também uma boa fiscalização é possível minimizar esse risco, por isso nós temos que lutar para que, nesse momento em que se prepara o lançamento dessa norma, a fiscalização seja bem feita, inclusive pela própria Vigilância Sanitária, e que outros organismos que trabalham nessa questão tenham uma preparação e dêem prioridade para essa questão, para que realmente haja benefícios para a população e não prejuízo, seja para a saúde ou do ponto de vista econômico.

ABr: Em relação ao aumento do valor dos medicamentos genéricos e dos remédios em geral, qual a posição do Idec?

Sezifredo Paz: Nos últimos anos, o Idec tem acompanhado o preço dos medicamentos. Nós fizemos um trabalho que mostrava a influência dos genéricos na política de controle dos preços. Nós entendemos que deve haver controle de preço na área de medicamentos e que, somado a isso, deve haver uma política de ampliação do uso de genéricos. Somente com a combinação desses dois trabalhos e desses dois princípios é que pode haver um barateamento. Lamentavelmente, nós notamos que isso não ocorreu nos últimos anos e isso tem prejudicado os consumidores de um modo geral.





Fonte: Agência Brasil

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