Pleno do Tribunal analisa hoje as contas da Capital

O Tribunal de Contas do Estado realiza hoje e amanhã sessões extraordinárias para encerrar a análise de contas municipais de 2003. Hoje, entre as principais prefeituras que terão as contas votadas nos dois dias estão Cuiabá e Rondonópolis. Conforme a pauta do TCE, as contas da Capital serão analisadas hoje. O relator das contas da gestão de Roberto França será conselheiro Antônio Joaquim e de Rondonópolis, prevista para ser analisada amanhã, terá o conselheiro Júlio Campos.

Ontem, nove prefeituras tiveram suas contas analisadas, quatro foram contrárias e cinco favoráveis com recomendações. O pleno emitiu parecer prévio contrário à aprovação das contas anuais das prefeituras de Lambari D'Oeste, Salto do Céu, Confresa e Pedra Preta.

Na apreciação do balanço anual do município de Confresa, o Tribunal Pleno rejeitou a prestação de contas do período de 1º de janeiro a 6 de dezembro de 2003, sob a responsabilidade do ex-prefeito Iron Marques, que renunciou ao cargo no dia 07 de dezembro.

Já as contas do seu sucessor, Egídio Henrique Lucke, que naquele exercício governou o município durante apenas 23 dias, o Pleno do TCE emitiu parecer favorável com recomendações.

Também houve a apreciação das contas dos municípios de Alta Floresta,

Curvelândia, São Félix do Araguaia, Primavera do Leste e Barra do Garças. Todas receberam parecer favorável com recomendações.

Com o resultado da sessão de ontem, o Tribunal contabiliza as contas de 128 municípios. Entre estes, 18 prefeitos receberam parecer contrário, por conta de diversas irregularidades, entre elas a aplicação de recursos em Educação, Saúde e despesas com pessoal em desacordo com os percentuais fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Das outras prefeituras que tiveram suas contas analisadas, 93 receberam parecer prévio favorável com recomendações e 17 estão com parecer favorável.