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Politica Brasil
Sábado - 11 de Dezembro de 2004 às 09:04
Por: Márcia Raquel

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Por meio de uma exposição detalhada do projeto de Orçamento Geral do Estado para 2005, a deputada Vera Araújo (PT) ressaltou, durante a Audiência Pública realizada entre a Assembléia Legislativa e representantes do Executivo, que os recursos para o próximo ano seguem a rota da soja, priorizando investimento nas áreas de infra-estrutura em detrimento das áreas sociais. A deputada chamou a atenção para a necessidade de uma maior regionalização do OGE.

Em síntese, segundo ela, no orçamento regionalizado, ou seja, distribuído por regiões, que soma cerca de R$ 203 milhões, detecta-se uma distribuição per capta que varia “exacerbadamente” de uma região para a outra, e uma forte concentração nas regiões mais centralizadas geograficamente e melhor servidas por infra-estrutura.

Vera citou, por meio de gráficos e tabelas, que há um maior volume de recursos regionalizados para as regiões mais ricas e desenvolvidas e menos para as regiões mais pobres e carentes de infra-estrutura.

Para a região de Sorriso, por exemplo, composta por sete municípios, sendo que nenhum deles possuem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor do que a média estadual que é de 0,733, e a renda per capta da região é de R$ 111,64, estão previstos R$ 9.076.529. Já para A região de Alta Floresta, da qual integram 14 municípios, sendo oito com IDH abaixo da média estadual, e uma renda per capta regional de R$ 45,66, estão previstos pouco mais R$ 9.867.414.

Outro ponto destacado pela deputada foi o repasse para os poderes. Conforme demonstração, a variação entre 2003 e 2005 indica que o Estado teve um acréscimo orçamentário de 51%. No mesmo período, em valores absolutos, enquanto o Executivo teve um acréscimo de 49%, o Legislativo aumentou em 72% e o Judiciário em 80%. Em valores proporcionais isso significa que em 2003 o repasse do Legislativo representava 3,7% do OGE, o do Judiciário 5,12% e o do Executivo 91,17. Para 2005 os números são respectivamente 4,215, 6,11% e 89,67%.

Reforçando a tese de que o governo Maggi vem investindo mais em infra-estrutura em detrimento das áreas sociais, ela destacou que de 2003 para 2005 a Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania, perdeu 35% dos recursos, seguida da de Administração que perdeu 29%, e da de Cultura, que teve o orçamento reduzido em 23%. Na outra ponta, as pastas em que o investimento foi intensificado foram Auditoria Geral do Estado, que teve um acréscimo de 121%, Infra-estrutura, com 113% a mais e a Secretaria de Indústria, Comércio Minas e energia, cujo acréscimo no período foi de 10%.

A comparação foi feita nesse período, segundo a deputada, porque 2003, apesar de ter sido administrado pelo governador Blairo Maggi (PPS), teve o orçamento planejado pela equipe do governo anterior, comandado pelo PSDB.




Fonte: Diário de Cuiabá

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