Falta de vagas faz Jusitça libertar presos do MT

A falta de vagas nas cadeias públicas de Cuiabá está levando a Justiça a colocar em liberdade dezenas de arrombadores de casas, carro, além de assaltantes que agem em quadrilha e ajudam a aumentar a violência na cidade. Essa decisão está refletindo nas estatísticas, que apontam um aumento no número de roubos e furtos.

Só na Grande Cuiabá as duas cadeias (Carumbé e Capão Grande) e a Penitenciária Regional de Pascoal Ramos (para condenados) estão oficialmente com 250 presos além de sua capacidade.

A situação está tão crítica que os condenados por roubo estão sendo sentenciados em regime semi-aberto. Ficam presos somente os que são reincidentes e "representam perigo para a sociedade".

"Se todos (os bandidos) forem presos, então, não teremos lugar para tanta gente. A prisão, nesse momento, está reservada para assaltantes, latrocidas (quem mata para roubar) e estupradores", argumenta o promotor criminal João Augusto Gadelha, coordenador das promotorias criminais da Comarca de Cuiabá.

O promotor explica que o Ministério Público (MP) recomenda que os réus presos em flagrante fiquem na cadeia até o fim da instrução criminal, que é de 81 dias. "Nos crimes de menor poder ofensivo (como furto simples, estelionato), a tendência é que os juízes coloquem os réus em liberdade", assinala.

Gadelha lembra que para crimes de homicídio qualificado, o MP exige da Justiça a prisão em regime fechado, mas a defesa recorre e o Tribunal de Justiça reforma para regime semi-aberto (o preso fica livre o dia todo e pernoita em Delegacia). "Nesses casos, o Ministério Público recorre", completa.

Para o coordenador das promotorias, a solução seria a implantação de um sistema idêntico ao aplicado em Nova York, conhecido como "Tolerância Zero", onde os crimes simples são punidos com extremo rigor, o que inibe a prática de transgressões mais graves.

Tanto assaltante solto é preocupação de policiais da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos (Derrf) e da Polícia Militar. Os policiais entendem que se um assaltante é preso e solto em seguida, tem-se um estímulo para que continuem a praticar mais crimes.

O delegado Roberto Amorim, titular da Derrf, lembra que apenas dois integrantes de uma quadrilha de ladrões de jóias estão presos. "Assim mesmo porque tinham cometido crime antes. Se fosse pelo roubo das jóias, já estavam nas ruas", observa. O delegado acrescenta que uma quadrilha dos bairros Cidade Verde e Santa Isabel também está na rua.