Governo lança programa de crédito a juros máximos de 2% ao mês

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira a medida provisória que institui o programa de microcrédito. O programa facilita o acesso ao microcrédito de pessoas físicas e empresas em instituições privadas e estatais, no valor de até R$ 5 mil com juros de 2% ao mês. "O programa é uma coroação de algo que eu a vida toda acreditei", afirmou Lula.

Os recursos do Programa Nacional de Microcrédito Orientado virão de duas fontes de financiamento: o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável por R$ 20 milhões, e de 2% de depósitos compulsórios dos bancos privados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na solenidade de lançamento do programa que a iniciativa consolida as medidas do governo na questão do microcrédito e descartou que a inadimplência seja um problema do programa.

"O pobre jamais vai quebrar um banco nesse país, quem quebra banco é quem vai atrás dos grandes créditos, porque o pobre tem um único patrimônio que é o seu nome. E o pobre sabe que o nome vale muito nesse país", disse o presidente no Palácio do Planalto nesta segunda-feira.

Os trabalhadores que quiserem esse crédito e tiverem contas bancárias simplificadas serão isentos da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Empreendedores poderão buscar os recursos desde que tenham um faturamento bruto anual de no máximo R$ 60 mil.

Os empréstimos, que além dos juros de 2% ao mês pagam encargos administrativos, poderão ser tomados através de novas fontes, como o Banco do Povo, subsidiária do Banco do Brasil, e de cooperativas de crédito. No total, 1.700 instituições estão habilitadas para operar com o programa.

Segundo o assessor especial da Presidência da República, José Graziano, a MP altera pontos da legislação que dificultavam o acesso ao microcrédito, como por exemplo, isenta de análise de crédito tomadores de empréstimos de até cinco mil reais.