Juiz manda retirar a passarela do Três Américas

O juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente, José Zuquin Nogueira, determinou em liminar a retirada da passarela sobre a avenida Brasília, ligando o shopping Três América a uma galeria - com estacionamento e cinemas - que está sendo construída na calçada oposta. Ele também decidiu favoravelmente à paralisação das obras do estacionamento no cruzamento dessa da avenida com a rua Santiago até que se apresente Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da obra.

Na decisão, Zuquin Nogueira estabeleceu 10 dias de prazo para a retirada de toda estrutura da passarela (metálica), mas observou que a interrupção das obras do estacionamento terá de ser imediata. A liminar atende uma ação cautelar impetrada semana na passada pelo promotor do Meio Ambiente Gerson Barbosa, movida contra o Shopping Três Américas, Corim Empreendimentos Imobiliários, Apoena Administradora, Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) e o Município de Cuiabá, os dois últimos por terem autorizado a execução do projeto sem Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

A passarela tem 45 metros de extensão passando sobre as duas pistas da avenida Brasília e começou a ser montada há duas semanas, com a instalação de colunas de sustentação. Já o estacionamento está em construção há mais tempo e prevê cerca de 400 vagas.

Num trecho da decisão, juiz argumentou sobre a probabilidade da ocorrência de maiores danos ao meio ambiente. Ele lembrou que estudo prévio de sustentabilidade da obra é uma imposição da Constituição Federal, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do Estatuto da Cidade, da Fema e de Lei Complementar Municipal.

Zuquin disse que mesmo que estejam sendo construídos por uma empresa diferente da que ergueu e faz a ampliação do shopping, não há como desassociar do shopping as obras do edifício garagem e da passarela. “A corroborar está a execução da construção de uma passarela sobre a avenida Brasília, interligando ambos os empreendimentos para a final formar um só todo”, completa.

O advogado Jean José Clini disse que nessa decisão o promotor “ganhou o juiz pelo coração”. Sócio do shopping, da galeria de estacionamento e da Corim Empreendimentos Imobiliários, empresa responsável pela instalação da passarela, ele disse que vai recorrer da decisão.

A expectativa de Jean Clini é reverter essa situação dentro dos 10 dias estabelecidos na liminar e assim não precisar retirar a passarela. Clini argumentou que as duas obras têm projeto aprovado na prefeitura de Cuiabá com alvará de construção e cronograma de execução das obras.

Ele salientou que a passarela será de uso público, com acessos pelo shopping e pela avenida. “Não utilizaríamos o espaço aéreo em benefício próprio”, completou, alegando que se não apresentaram estudo de impacto ambiental porque não houve solicitação dos órgãos ambientais.