ICMS é a principal fonte do Estado

A preocupação com os baixos valores das principais commodities agrícolas produzidas no Estado, para o próximo ano, demanda reavaliações orçamentária por parte do governo Estadual. Com mais de 90% de peso na receita própria estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) será o mais afetado com a redução, especialmente, das cotações da soja e do algodão, no mercado externo.

Segundo o secretário de Estado de Planejamento, Yênes Magalhães, há um esforço concentrado das principais pastas estaduais (Administração, Fazenda e Planejamento) em reprojetar a receita e o orçamento de Mato Grosso para 2005.

"Se a ordem for de cortar 10%, não podemos apenas avisar que as secretarias terão esse percentual a menos. A reavaliação da situação sinalizada para o ano que vem, requer que todas as variantes negativas sejam expostas para que análises técnicas sejam feitas e que as possibilidades saiam de uma visão estratégica, baseada em metodologia e cálculos e não em futorologia", explica Magalhães. Segundo ele, nesta semana técnicos da Secretaria de Fazenda vão estar discutindo estas variantes e depois os titulares das pastas sentam novamente para deliberar o que será feito.

Na teoria, o Governo teria somente um mês para refazer as projeções de arrecadação, para votação em dezembro, da Assembléia Legislativa (AL). "Um prazo difícil de ser cumprido, talvez tenhamos de lançar um aditivo ao orçamento (artigo) para regulamentar as possíveis alterações", reforça. Até agora, o orçamento para 2005 é de R$ 5,4 bilhões.

Mesmo com a consciência, de que a partir do ano que vem, a circulação monetária, principalmente no interior do Estado será menor, com reflexos no comércio e na arrecadação de impostos, para o secretário Extraordinário de Projetos Estratégicos, Cloves Vettorato, esta desacelaração abre momento para a diversificação da produção. "Não há dúvidas de que este é um momento de transformação para o Estado, mesmo com o aperto do cinto, Mato Grosso não vai deixar de crescer. A nova safra será maior que a passada, o problema, são os preços estão menores do que se esperava", analisa.

Vettorato explica que "o Estado tem de ser preparar, no ponto de vista orçamentário para a crise, o primeiro reflexo é o contingenciamento dos gastos. É como se uma tempestade estivessem a caminho e a primeira reação, é, fechar as janelas”, compara o secretário.

As projeções para o Produto Interno Bruto de mato Grosso (PIB) de 2005 permanecem inalteradas, com uma evolução de 6%, em comparação ao PIB de 2004, ou seja, passando de R$ 19 bilhões neste ano para R$ 20,2 bilhões no próximo ano.

“Nossa produção é crescente, as exportações são certas e a atração de investimentos para a transformação da nossa matéria-prima é meta do Governo, não há motivos para especular redução do PIB mato-grossense.

Na análise de Vettorato, toda esta crise sinalizada desde já, vai baratear os preços das ração animal. “Os setores de criação animal, bois, aves e suínos, assim como toda sua cadeia serão beneficiadas, sendo a bola da vez deste novo momento do agronegócio estadual e suporte para o desenvolvimento de Mato Grosso”, observa.

O secretário destaca ainda que os reflexos atingiram primeiro as regiões produtores, repercutindo de forma gradativa até a Capital. “Apesar de 2005 estar apontando um ano de economia ruim, acredito na recuperação em 2006. A produção agrícola é assim, todos tem de aprender que durante as vacas gordas é preciso poupar para segurar tempos de escassez. É uma seleção natural, hoje em dia, o campo não tem vez para aventureiros. Esses acidentes de percurso, não tiram o potencial de expansão de Mato Grosso”, argumenta Vettorato.