Pauta de ICMS tem novo preço

Está em vigor desde ontem a nova pauta para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) da madeira. Um dos aumentos mais significativos se deu no preço médio do cabo de vassoura torneado, cujo metro cúbico saltou de R$ 143 para R$ 339, um aumento de 137%. O realinhamento do valor da pauta pode ocasionar o fechamento imediato de cerca de 15 indústrias de cabos de vassouras, conforme informa o Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso (Sindusmad).

As principais prejudicadas com o aumento do preço de pauta da madeira são as pequenas indústrias, em especial as de cabos de vassouras. A afirmação é do superintendente do Sindusmad, Américo Pertile. Segundo ele, as empresas pagarão de ICMS R$ 23 a mais por metro cúbico de madeira (hoje são R$ 17,16), cuja alíquota é de 12%. "Em um carregamento de 17 metros cúbicos, a despesa com o pagamento do ICMS vai aumentar R$ 400", destaca. O pagamento do ICMS sobre a carga totalizará R$ 680.

De acordo com o responsável pela elaboração da lista de preços mínimos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Jacildo de Souza, desde setembro os preços da madeira estavam acima do preço médio utilizado pela secretaria para a pauta do ICMS. Ele explica ainda que o imposto é calculado sobre 90% da média aritmética dos preços praticados no Estado, ou seja, os madeireiros têm um "desconto" de 10% sobre o valor médio de mercado.

Souza considera a possibilidade de diálogo entre Estado e madeireiros. Se for provado que a pauta está acima do preço de mercado, a pasta fará as correções necessárias.