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Politica Brasil
Sexta - 17 de Setembro de 2004 às 15:15
Por: Ellis Regina

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Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou hoje que o atual sistema político é “incapaz de dar soluções aos problemas sociais” do país. Durante palestra de encerramento do 1º Ciclo de Palestras “O parlamento brasileiro, passado, presente e futuro”, promovido pela Câmara e pelo Senado para jornalistas e estudantes, o parlamentar defendeu a reforma política, mas ressalvou que ela não deve ser votada este ano. “É essa uma bandeira parlamentar que eu sempre tenho batido, de maneira que nós possamos enfrentá-la”. Para Sarney, é necessário "modernizar" o sistema eleitoral brasileiro.

Aliada a esta reforma, o presidente do Senado também defende a reforma administrativa do Estado, importante, na avaliação do senador, para profissionalizar a administração pública. “Capaz de libertar os políticos para fazer política e deixar uma equipe de profissionais que possa administrar o país”, declarou.

Reforma política

Atualmente, vereadores, deputados estaduais e distritais e deputados federais são escolhidos pelo sistema proporcional. Neste tipo de representação, nem sempre o candidato mais votado é eleito. É necessário que o partido ou a coligação recebam da população uma quantidade determinada de votos. “Há um envelhecimento progressivo. A eleição é um cartório de registros de candidatos. Passados 15 dias, ninguém sabe porque votou. Temos que fazer uma reforma política profunda com voto distrital misto”, defendeu Sarney.

Pelo sistema de voto distrital misto, o eleitor elege representantes que atuem em seu distrito eleitoral. Com o voto distrital, cada candidato concorreria apenas na sua região e não haveria mais a tradicional briga de candidatos locais com aqueles que vão buscar votos em regiões diferentes da sua. A divisão dos distritos poderia acontecer de duas formas: pelo critério geográfico ou pelo populacional.

A reforma política está em análise na Câmara dos Deputados. Existe inclusive uma comissão especial criada para tratar do assunto. A proposta altera as leis do Código Eleitoral, dos partidos políticos e das eleições. O projeto trata das pesquisas eleitorais, voto de legenda em listas partidárias, instituição de federações partidárias, funcionamento parlamentar, propaganda eleitoral, financiamento de campanha e coligações partidárias.




Fonte: Agência Brasil

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