Senadores não chegam a acordo para votar lei de Biossegurança

Os senadores não chegaram a um acordo esta manhã e a votação do projeto de lei de Biossegurança foi suspensa. Às 14h, os parlamentares devem retomar sessão conjunta das três comissões que analisam o assunto no Senado: de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS).

Desde o início da manhã, o relator do projeto, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), esteve reunido com as lideranças partidárias, mas os senadores não chegaram a um acordo em relação a dois pontos do projeto: uso de células-tronco com fins terapêuticos e atribuições da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

O relator do projeto da Comissão de Educação, senador Osmar Dias (PDT-PR), cujo parecer foi aprovado pela comissão, deseja que a CTNBio seja a última instância a decidir sobre a comercialização dos organismos geneticamente modificados. Ney Suassuna, por sua vez, deseja que esse seja o papel do Conselho Nacional de Biossegurança, formado por onze ministros. O impasse deverá ser resolvido durante a votação, quando a sessão for retomada. Mas a senadora petista Serys Slhessarenko (MT) já anunciou que pedirá para analisar o projeto por mais tempo.

Câmara dos Deputados

Na Câmara, a primeira das três sessões deliberativas convocadas para hoje fracassou. Durante boa parte da manhã, não houve número suficiente de parlamentares em plenário para iniciar a votação. O regimento da Casa exige a presença de 257 deputados. Apenas por volta das 12h30, o número de deputados chegou a 268, mas a sessão foi interrompida para que fosse instalada a sessão do Congresso. As outras duas sessões da Câmara estão previstas para 14h e 19h.