Cartão magnético de freqüência pode melhorar repasse de verbas para escolas

Brasília - Já está pronto o programa do ministério da Educação que irá controlar de forma digital a freqüência dos alunos do ensino básico. A idéia é usar um cartão magnético para avaliar a permanência dos estudantes nas escolas públicas e melhorar o repasse de verbas do governo federal.

Atualmente, os programas federais de Merenda Escolar, Bolsa-Família (que repassa R$ 4,1 milhões a famílias carentes com a exigência de que mantenham os filhos nas escolas) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) têm o repasse de verbas feito por meio do Censo Escolar, que indica o número de alunos matriculados no ano anterior. “O governo faz o repasse levando em consideração os dados do ano passado, muitas vezes desatualizados, nisso pode haver desperdício de recursos ou mandar recursos a menos para um município onde chegaram novos alunos”, afirma o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas.

A partir de agora, com o controle de freqüência digital, o MEC quer ter uma visão mais abrangente da presença dos alunos na escola e obter dados da distribuição dos estudantes nas instituições e, assim, ter um melhor planejamento das políticas educacionais com o controle, não apenas da matrícula, mas da permanência do aluno.

Os dados poderão ajudar também na diminuição da evasão escolar. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), 5% dos alunos do ensino fundamental abandonam a escola e não retornam. O maior índice de evasão é no Tocantins, onde 9,4% dos estudantes não voltam às salas de aula. Anualmente, são 2,8 milhões de alunos que param de estudar.

De acordo com o secretário executivo do ministério da Educação, Fernando Haddad, de R$ 120 a R$ 150 milhões precisarão ser investidos para instalar o novo sistema em todas as escolas. “Os recursos não devem ser todos do orçamento do MEC, a idéia é que façamos parcerias”, explica o secretário. Segundo ele, 80% dos alunos estão concentrados em 1/3 das instituições. Por isso, as escolas das regiões urbanas serão as primeiras a ter o controle digital. Serão necessários de dois a três anos para ter o programa instalado em todo o país.

O secretário afirma que “a idéia não é saber se o aluno está naquele dia na escola, mas ter dados cadastrais que sirvam para a intervenção social do governo”. Porém, ainda não está definido se os pais ou responsáveis poderão ter acesso às informações. “Há possibilidades, estamos discutindo qual a melhor maneira de disponibilizar os dados”.

O programa para a freqüência digital foi desenvolvido pelo Serviço de Processamento de Dados (Serpro) em software livre. O próximo passo é discutir com os estados e definir os parâmetros de instalação para que, no início do ano letivo de 2005, as primeiras escolas já estejam operando com o novo sistema. O Brasil tem hoje 165 mil escolas públicas de ensino básico.