Ministério investiga 33 fazendas de MT suspeitas de plantar transgênicos

Em 15 dias um laboratório em São Paulo credenciado pelo Ministério da Agricultura emitirá o resultado da análise de mais 40 amostras de algodão de 33 propriedades rurais do Mato Grosso suspeitas de cultivarem lavouras transgênicas, segundo comunicado divulgado ontem pelo ministério.

O plantio do algodão genéticamente modificado é ilegal no país. Não existem variedades transgênicas liberadas para comercialização até o momento. O produtor que usar irregularmente a semente transgênica poderá ser multado em até o dobro do valor comercial do produto além de a colheita ser suspensa ou apreendida

"Existe a possibilidade de algum produtor ter usado semente clandestina e, por meio de polinização aberta, ter ocorrido a contaminação das propriedades vizinhas", afirmou o secretário de Defesa Agropecuária, Maçao Tadano. Ele informou que faltam estudos da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) sobre os riscos do plantio irregular do algodão transgênico no país. Essa é a principal diferença em relação à soja transgênica, liberada para comercialização com certas condições.

A fiscalização de rotina nos Estados produtores de algodão do país foi intensificada segunda-feira à pedido do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, após a descoberta de transgenia em quatro amostras colhidas em Mato Grosso. Três propriedades do sudeste mato-grossense foram interditadas pelo uso irregular de sementes transgênicas.

Apoio legal

A nova Lei de Sementes permite uma ação mais efetiva dos fiscais federais nas propriedades rurais, de acordo com o secretário de Apoio Rural e Cooperativismo, Manoel Valdemiro Rocha. O artigo 128 da nova lei determina que o fiscal terá livre acesso aos estabelecimentos, produtos e documentos de produtores, beneficiadoras, empresas de análise, embalagem, reembalagem, amostragem, certificação, armazenagem, transporte, importação, utilização ou comercialização de sementes e mudas. "Temos condições de fiscalizar de uma forma mais efetiva".

O Brasil é o sexto maior produtor de algodão do mundo, com uma área total cultivada de 1,029 milhão de hectares na safra 2003/04. Os principais estados produtores são Mato Grosso, com 399 mil hectares, a Bahia com 192 mil hectares e Goiás com 132 mil, que somados são responsáveis por 69,25% da área cultivada.