Brasil quer reverter retrocesso em reunião com UE

O embaixador Régis Arslanian, negociador do Mercosul, disse esperar uma melhora da oferta agrícola da União Européia na reunião entre os dois blocos nesta terça-feira. "Nós consideramos que a proposta feita pelos europeus há duas semanas em Bruxelas, de dividir as cotas agrícolas em dez vezes, seria um retrocesso", disse Arslanian à BBC Brasil.

"E não cabe mais haver retrocessos nesse estágio da negociação."

Segundo o embaixador, a vitória do Brasil sobre a União Européia na disputa sobre o açúcar na Organização Mundial do Comércio talvez possa aumentar o poder de barganha do país nestas negociações, que se estendem até quinta-feira em Brasília.

"Esperamos pelo menos que melhore o espírito da União Européia na negociação e haja maior flexibilidade com relação à necessidade de liberalizar o comércio agrícola", afirmou Arslanian. "Afinal de contas, essa é a grande prioridade para o Brasil."

O que está em negociação

O acordo entre o Mercosul e a União Européia poderá criar a maior zona de livre comércio do mundo, com 29 países, 675 milhões de habitantes e a capacidade econômica conjunta de US$ 11,6 trilhões.

Mas as negociações são complexas, e o prazo para o fechamento do acordo é outubro.

Caso fossem aceitos os pedidos do Mercosul à UE para a área agrícola, as exportações feitas pelo bloco sul-americano neste setor poderiam aumentar em até US$ 2,6 bilhões.

As ofertas européias que estão efetivamente na mesa devem gerar um ganho de no máximo US$ 720 milhões, divididos em duas etapas: uma seria entregue em um prazo de 10 anos a partir do fechamento do acordo, e a outra, depois do fim das negociações da OMC.

Os pontos em disputa

Enquanto o Mercosul pediu uma cota de 250 mil toneladas para a carne de frango, a UE oferece 75 mil.

Para a carne suína, o pedido é de uma cota de 40 mil toneladas, contra uma oferta de 11 mil.

O açúcar não foi incluído na oferta da UE para o Mercosul, embora o bloco liderado pelo Brasil tenha feito um pedido de cota de 1,8 milhão de toneladas.

O Mercosul pede, para o milho e o trigo, cotas de 4 milhões e 1 milhão de toneladas, respectivamente, enquanto os europeus oferecem 700 mil e 200 mil toneladas.

O que se ganha

Bruxelas afirma que a proposta agrícola feita ao Mercosul é a maior já oferecida a países de fora da UE.

Mas, de acordo com uma análise feita pelo Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), ela não representará um ganho significativo para os países do bloco sul-americano.

Isso porque as ofertas de cotas da UE são basicamente a quantidade que o Mercosul já exporta para lá, porém pagando a tarifa inteira estabelecida para os produtos do exterior.

Isso significa que, se o acordo com a UE fosse fechado com esses números, o volume de produtos agrícolas exportados pelo Mercosul praticamente não aumentaria. O único ganho dos produtores agrícolas seria exportar com uma tarifa mais baixa, mas não necessariamente exportar mais.

Assim, o presidente do Icone, Marcos Jank, acredita que o acordo com a UE será "positivo, mas pouco ambicioso".

Outras áreas em disputa

Bens - Em resposta ao retrocesso europeu na oferta agrícola, o Mercosul se mostra cada vez mais reticente em liberalizar o mercado de produtos industriais, principalmente nos setores de eletroeletrônicos e software. Esses são setores em que os países do Mercosul ainda estão engatinhando, o que leva analistas a dizer que eles precisam de proteção. Nesse setor, 60% das cotas negociadas seriam entregues em 10 anos aos europeus.

Serviços - O Mercosul é competitivo na área de serviços de informática. O sistema eletrônico bancário brasileiro, por exemplo, é considerado um dos mais avançados do mundo. Em outras áreas, como serviços financeiros, telecomunicações, transporte marítimo, serviço postal (fora o envio de cartas) e transporte fluvial, as portas estão gradativamente se abrindo aos europeus.

Compras governamentais -O Brasil impedia o Mercosul de oferecer às empresas européias a possibilidade de participar de suas licitações públicas. Ultimamente, porém, o país tem usado esse setor para barganhar uma melhora na oferta agrícola européia.

Bancos - O governo brasileiro não costuma dificultar a entrada de bancos estrangeiros no país. Mesmo assim, a UE quer que uma regra do acordo com o Mercosul garanta a livre entrada a seus bancos.

Mercado automotivo - Os setores privados automotivos do Brasil e da Argentina ainda não chegaram a um acordo sobre o tamanho da cota que podem oferecer aos europeus, mesmo tendo grande interesse em exportar mais veículos de médio porte e populares ao mercado da UE. Os europeus pedem uma cota de 60 mil unidades, mas a Argentina só aceita abrir seu mercado para 18 mil veículos, e o Brasil, para 38 mil.